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PL 1196/2009
10/11/2024 21:35INCLUI O TESTE DE SCHILLER NOS EXAMES DE PAPANICOLAU REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1195/2009
10/11/2024 21:35INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, AO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1194/2009
10/11/2024 21:35INCLUI A FESTA DA PADROEIRA DA CATEDRAL MILITAR DO BRASIL - RAINHA DA PAZ, LOCALIZADA NO EIXO MONUMENTAL, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1193/2009
10/11/2024 21:35INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO.
PL 1192/2009
10/11/2024 21:35DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O INCENTIVO À PRODUÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO, COM A UTILIZAÇÃO DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS.
PLC 124/2009
10/11/2024 21:35CRIA O FUNDO ANTIDROGAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 6487/2009
10/11/2024 21:35SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA EM ANEXO, PARA A VILA AREAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA - XX.
IND 6473/2009
10/11/2024 21:35SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO NA QNP 34 EM FRENTE AOS CONJUNTOS H, I, J, DE CEILÂNDIA.