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IND 832/2001
12/11/2024 22:57

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A LOTERIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, DE MANEIRA QUE SEJA EXPLORADA/OPERACIONALIZADA POR MEIO DE CONVÊNIO COM A LOTERIA FEDERAL OU ESTADUAL.

PR 67/2001
12/11/2024 22:57

ALTERA A ESTRUTURA DA COMISSÃO DOS ANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 538/2001
12/11/2024 22:56

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL PASTOR JORGE DOS REIS PINHEIRO.

PDL 539/2001
12/11/2024 22:56

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA.

PL 2095/2001
12/11/2024 22:56

ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.799, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.072, DE 23 DE SETEMBRO 1998, QUE 'DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

MO 6055/2001
12/11/2024 22:56

MANIFESTA APOIO E SOLIDARIZA-SE COM GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A LOTERIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, DE MANEIRA QUE SEJA EXPLORADA/OPERACIONALIZADA POR MEIO DE CONVÊNIO COM A LOTERIA FEDERAL OU ESTADUAL.

MO 6056/2001
12/11/2024 22:56

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA A IMEDIATA REMOÇÃO DO SENTENCIADO MARCO WILLIAMS HERBAS CAMACHO DO CENTRO DE INTERNAMENTO E REEDUCAÇÃO/CIR, DA COORDENAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, PARA O ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE CUMPRIA PENA EM OUTRA UNIDADE FEDERAÇÃO.

MO 6058/2001
12/11/2024 22:56

HIPOTECA APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS PROFESSORES PELO IMEDIATO PAGAMENTO DO AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DESTE ANO E PELO CUMPRIMENTO DOS DEMAIS PONTOS NEGOCIADOS EM 2000 COM A MEDIAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA.