CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATTER AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS EM DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O ANO DE 2009,A SER REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008,ÀS 15 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA RESTABELECIDO IMEDIATAMENTE O EFETIVO COMPLETO DE POLICIAIS MILITARES COM ATUAÇÃO NA CIDADE DE SANTA MARIA-RA XIII.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOUR AOS AUXILIARES EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOTADOS NA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL - PLANALTINA-DF,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOUR AOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA CIVIL DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL - PLANALTINA-DF,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS,NA ÁREA DE SAÚDE,À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DO LOTE SITUADO NO CENTRO LESTE COMPLEXO BOCA DA MATA LOTE 01, PARA A ESCOLA TÉCNICA FEDERAL, DE SAMAMBAIA.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.254 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E NA LEI Nº4.160,DE 13 DE JUNHO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS .

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS N°38/2006 E 89/2006, CELEBRADOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA-CONFAZ.