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PL 732/1999
13/11/2024 22:55AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 11.586.000,00 (ONZE MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS).
PL 733/1993
13/11/2024 22:55DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DO ATUAL SETOR DE INFLAMÁVEIS, INSTITUI O SETOR DE INFLAMÁVEIS EM OUTRA ÁREA E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 733/1995
13/11/2024 22:55AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.840.300,00 (VINTE MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA MIL E TREZENTOS REAIS).
PL 733/1999
13/11/2024 22:55AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 16.600.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS).
PL 734/1993
13/11/2024 22:55PROÍBE A MARCAÇÃO NA MESMA DATA DE MAIS DE UMA PROVA DE CONCURSO PÚBLICO PARA DIFERENTES CARGOS OU ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO DF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 734/1995
13/11/2024 22:55CRIA A 'BIBLIOTECA NOVA VIDA', NO CONTEXTO PENITENCIÁRIO DA PAPUDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 734/1999
13/11/2024 22:55AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS).
PL 735/1993
13/11/2024 22:55DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL - CARROÇAS, NO ÂMBITO DO DF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.