CLDF

DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CLDF.

ESTABELECE PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA 1996.

ESTABELECE NOVOS LIMITES DE PRAZO PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000 - PLOA/00, PROJETO DE LEI 756/99.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA TRIBUNA LIVRE NAS SESSOES PLENARIAS DA CLDF.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A APRECIACAO DAS PROPOSICOES EM CURSO NA CLDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O DIPLOMA DE MÉRITO DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.