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REQ 981/2000
13/11/2024 12:12

REQUER A CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, SR. VALDEMAR DA SILVA AGUIAR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA SOBRE AS DENÚNCIAS DE GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS QUE FEZ AO JORNAL SATÉLITE.

REQ 981/1996
13/11/2024 12:12

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 849/95, 851/95, 852/95, 853/95, 859/95, 861/95, 869/95, 871/95, 874/95, 876/95, 880/95, 881/95 E 883/95, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, BEM COMO DOS PROJETOS DE LEI 847/95, 865/95 E 867/95, DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, JÁ APENSADOS AOS DE Nº 941/95, 939/95 E 940/95, DO DEPUTADO CÉSAR LACERDA, UMA VEZ QUE TODOS TRATAM DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICAM, EM DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS.

REQ 982/1992
13/11/2024 12:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO CINQUENTENÁRIO DO SENAI- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.

REQ 982/1996
13/11/2024 12:12

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.433/96 A 1.444/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, QUE TRATAM DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DE ATIVIDADE DO TRABALHADOR - CAT E AUTORIZAM O GDF A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SESI E SENAI PARA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS EM DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS.

REQ 982/2000
13/11/2024 12:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA VANDERLEI DOS SANTOS CATALÃO (TT CATALÃO).

REQ 983/1992
13/11/2024 12:12

REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 119, DE 1992, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

REQ 983/1996
13/11/2024 12:12

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE EM COMISSÃO GERAL, EM HOMENAGEM AO DIA DO IDOSO.

REQ 983/2000
13/11/2024 12:12

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.115/2000, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO PARA CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DOS CONTRATOS DE AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO E DE CONCESSÃO DE USO DOS ESPAÇOS OCUPADOS NAS FEIRAS PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.