CLDF

Encaminha pedido de informações ao Sr. Secretário de Estado de Transporta Mobilidade do Distrito Federal.

Solicita informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal acerca do passivo trabalhista dos professores substitutos.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à luta de negros e negras contra o racismo no Distrito Federal.

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre os empreendimentos Vila Célia e Urbitá.

Requer a realização de Audiência Pública em data e horário oportunamente agendados, no Plenário desta Casa, para debater sobre a Saúde da Mulher no Planejamento Familiar.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal,sobre o processo 00417-00030143/2018 73, com vistas a averiguar o não cumprimento do horário de saída (Término) do plantão pelos Agentes Socioeducativos.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 52, de 2019, que cria a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social (PDSPDS), com o Projeto de Lei nº 708/2019, que 'Institui a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.'

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 358 de 2019, que 'Altera a Lei Distrital n.º 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede do Distrito Federal e dá outras providências'.