CLDF

DISPÕE SOBRE O CENTRO CULTURAL DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL À SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER SOROPOSITIVA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM ASILOS E CLÍNICAS PARA O TRATAMENTO À SAÚDE DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS SUSPEITOS DE UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE CAUSEM EFEITOS COLATERAIS NÃO PREVISTOS PELOS FABRICANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DO GRUPO SANGÜÍNEO E DO FATOR RH NOS UNIFORMES DOS MOTORISTAS E COBRADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FECHO DAS LEIS, RESOLUÇÕES E DECRETOS.