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PLC 140/2009
10/11/2024 20:54

ALTERA O INCISO II, DO § 1º, DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E REVOGA A LEI Nº 1.578, DE 22 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 7548/2009
10/11/2024 20:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QNM 20/22 CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX.

IND 7549/2009
10/11/2024 20:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL SLU, A COLETA SELETIVA DE LIXO NA QI 23 DO LAGO SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL RA-XVI.

IND 7550/2009
10/11/2024 20:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRAÇÃO DO LAGO SUL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA QI 23 E 25 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL RA- XVI.

IND 7543/2009
10/11/2024 20:53

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 01, JARDIM JOCKEY CLUBE DE BRASÍLIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES- RA XXX.

IND 7542/2009
10/11/2024 20:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA EQNN 08/10 DE CEILÂNDIA SUL - RA IX.

IND 7541/2009
10/11/2024 20:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNN 08/10 DE CEILÂNDIA SUL - RA IX.

REQ 1811/2009
10/11/2024 20:53

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO ÂMBITO DESTA CASA,PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO CENTRO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES PLANALTINA-CIAP.