CLDF

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O CONTRATO CELEBRADO COM A F.B.M INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA,VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,INSPEÇÃO,PREPARO,EMBALAGEM E ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAS MÉDICO-HOSPITALAR DA SES DF.

TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA EM PLACAS, OUTDOORS E DEMAIS ARTEFATOS SIMILARES DE DIVULGAÇÃO DE OBRAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE ENSINO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO DA CARREIRA ATIVIDADES RODOVIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 98.200.000,00(NOVENTA E OITO MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ALTERA DISPOSITIVOS LEI Nº 3.825, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006,QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DOS CRIMES DAS PENAS RELATIVAS A PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVÉE SÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR SOUSA MACHADO FILHO.