CLDF

APROVA O PLANO DIRETOR DO PARQUE DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 15/19 A/E 'H', NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 336, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000 E Nº 615, DE 09 DE JULHO DE 2002.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE ARMA DE FOGO E A RESPECTIVA RECOMPENSA NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DETECÇÃO DE VELOCIDADE EM RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR MÁXIMO A SER COBRADO PELA CESSÃO DOS ESPAÇÕS DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO E DOS PRÓPRIOS DO SISTEMA CULTURAL ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO EM JORNAIS, INFORMATIVOS E OUTROS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO PRODUZIDOS POR ÓRGÃOS DA A DMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO POR EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO DISTRITO FEDERAL, DE COLUNA DESTINADA À DIVULGAÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.977, DE 10 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.