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MO 1204/2004
12/11/2024 17:09PARABENIZA A 1º SGT QPPMC FLÁVIA ANDRÉIA B. N. DE ALMEIDA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
IND 2208/2004
12/11/2024 17:09SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM À ESTA CÂMARA LEGISLATIVA MODIFICANDO O § 1º DO ART. 29 DA LEI Nº 2.855, DE 27.12.2001, QUE ALTEROU A LEI Nº 2.510, DE 29.12.1999, QUE 'INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO(...)'.
MO 1203/2004
12/11/2024 17:09PARABENIZA O ST QPPMC PEDRO PEREIRA GOMES , DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
MO 1202/2004
12/11/2024 17:09PARABENIZA O ST QPPME PAULO OLIVEIRA MENDONÇA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
MO 1205/2004
12/11/2024 17:09PARABENIZA O 1º SGT QPPMC JADIR PEREIRA DA SILVA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
IND 2207/2004
12/11/2024 17:09SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM À ESTA CÂMARA LEGISLATIVA OBJETIVANDO A REMISSÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO, DOS EXERCÍCIOS DE 2000, 2001, 2002 E 2003, AOS FEIRANTES ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL.
MO 1206/2004
12/11/2024 17:09PARABENIZA O 1º SGT QPPMC JOSÉ NÁCIO FERNANDES, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
IND 2206/2004
12/11/2024 17:09SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, QUE EFETUE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA NO KM 26 DA ESTRADA PARQUE DOM BOSCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.