CLDF

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA AS FORMAS DE MOBILIDADE NÃO-MOTORIZADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, EM ÁREA ESPECÍFICA PARA ESTE FIM, NO RECANTO DAS EMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPVA , IPTU/TLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NA QUADRA 600 DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE MERENDA ÀS CRECHES PÚBLICAS,CONVENIADAS E AS PARTICULARES QUE CARACTERIZA , NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA QUADRA 601 DO RECANTO DAS EMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV.