CLDF

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE 'A' DA EQNN 4/6, SETOR 'N', DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 02 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA AREA RURAL, LOCALIZADA NO NÚCLEO RURAL JERIVA, PARA USO COMUNITÁRIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 17/97, QUE APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF.

DESAFETA E DESTINA ÁREA NA QUADRA 30 SETOR LESTE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 89, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA AREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DA UNB NA RA DE SOBRADINHO - RA V.