CLDF

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO NA CL206, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - XIII.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB,A IMPLANATAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NOS BAIRROS JOÃO CANDIDO ,RESIDENCIAL OESTE E RESIDENCIAL VITÓRIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA QUE LIGA O NOVO GAMA-GO A CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII PELA DF-020.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRSÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇAO DO SETOR PRÓ - DF - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 100.525.273,00(CEM MILHÕES,QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL,DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS FORNECEREM GRATUITAMENTE PROTETOR SOLAR A TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE, EM HORÁRIO LABORAL, MANTIVEREM-SE EXPOSTOS À RADIAÇÃO SOLAR.

ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO, PARA FINS DE RENDA E EMPREGO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL.