CLDF

CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,CIDADANIA,ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR QUE REJETOU O REQUERIMENTO Nº 002/2001, QUE 'REQUER A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA APURAR DENÚNCIAS DE ENVOLVIMENTO DE PARLAMENTARES DESTA CASA EM IRREGULARIDADES NA MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE USO DE ÁREAS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DA II SEMANA DE ARTE E CULTURA DA CLDF.

DESAFETA E DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE DOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DO LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 9.403.901,00 (NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS E UM REAIS).

ORGANIZA A CARREIRA APOIO ÀS ATIVIDADES JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR 109, DE 26 DE MAIO DE 1998.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2001 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR OS PLANOS DE PUBLICIDADE ENVIADOS PELO PODER EXECUTIVO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA EVA TERESINHA SILVEIRA FALEIROS.