CLDF

ACRESCENTA O ARTIGO 366 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, O QUAL DISPÕE SOBRE O DIREITO DE OPÇÃO DE REGIME DE TRABALHO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, da aquisição de equipamentos específicos e a realização das alterações necessárias nas instalações em hospitais, unidades médicas emergências e laboratórios particulares, visando o atendimento à pessoa obesa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Cria o Balanço Popular do Governo do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 40/15 e 453/15.

DECLARA BRASÍLIA - BRASIL E JERUSALÉM - ISRAEL CIDADES IRMÃS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico Vivencial do Riacho Fundo.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização, a respeito da Política Integrada de Atenção à Saúde do Servidor Público do Distrito Federal, instituída pelo Decreto nº 36.561, de 19 de junho de 2015.