CLDF

Inclui no calendário de eventos Oficiais do Distrito Federal o evento que especifica.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.100,000,00.

Dispõe sobre a proibição do uso de gases inflamáveis para preenchimento de balões destinados ao uso recreativo ou decorativo no Estado.

Cria diretrizes gerais para implementação e uso do Dispositivo de Segurança Preventiva -DSP, 'Botão do Pânico', para mulheres em situação risco de violência doméstica e familiar, em todo o Distrito Federal.

Acrescenta dispositivos à Lei n 5.082, de 11 de março de 2013, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames clínicos para a prática de educação física nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino do Distrito Federal', com o objetivo de condicionar a aplicação da lei, na rede pública de ensino, à efetiva disponibilização, pelo Poder Executivo, de profissionais aptos a realizar os exames médicos clínicos dos alunos.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora SÔNIA MARIA DE MACEDO.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, sobre a regularização do Parcelamento do Setor Habitacional Vicente Pires - Gleba 02 e cópia do Processo 390.000.183/2011.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de atendimento no Centro de Saúde do Setor Habitacional Lúcio Costa.