CLDF

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS COM SÓCIOS EM COMUM, EM PROCESSO LICITATÓRIO NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS INFORMAÇÕES DE RENÚNCIAS E BENEFÍCIOS FISCAIS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS INFORMAÇÕES FISCAIS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA LIVROS DE IDIOMAS PARA OS ESTUDANTES DOS CENTROS INTERESCOLARES DE LÍNGUAS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 4.727 DE 2011, QUE 'DISPÕE SOBRE AS ISENÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PRORROGA A VIGÊNCIA DE ISENÇÕES DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A RETIRADA DA EMENDA ADITIVA DE N° 1 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI N° 820 DE 2015 QUE, 'DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, A EXPLORAÇÃO, A UTILIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

REQUER A RETIRADA DA EMENDA MODIFICATIVA DE N° 2 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 21 DE 2015 QUE, 'ESTABELECE REQUISITOS E CRITÉRIOS DIFERENCIADOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AO SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 40, § 4°, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.'

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI SOBRE A POLÍTICA DE MORADIAS PREVISTA NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS - PRAT, LOCALIZADO NO IMÓVEL PONTE ALTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II.