CLDF

Requer a realização de audiência pública no dia 16 de junho, às 19 horas, no Plenário, para discutir sobre a prática de maus-tratos a animais.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, realização de audiência pública no dia 10 de junho, às 15 horas, no Plenário, para debater sobre a restauração ambiental do córrego do Guará.

Requerimento de realização de audiência pública, no dia 23 de agosto, às 10h, no plenário desta Casa, com o fim de debater a concessão do benefício auxílio saúde, no valor de R$ 200,00, atribuído à Carreira do Magistério Público, por meio da Lei 4.862/2012, e denegado à Carreira de Assistência à Educação.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações institucionais e sociais Pública, sobre os gastos com a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Saúde, sobre os gastos com a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Mobilidade Urbana, sobre a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Segurança Pública, sobre os gastos com a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no Distrito Federal.

Manifesta louvor a publicação da Lei Federal nº 13.264/2016, que transforma 10 cargos de juiz em oito de desembargador e um de juiz substituto do segundo grau, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT.