CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PARE NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA PRINCIPAL COM AS PARALELAS, EM ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, EM ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

Altera a Lei Complementar nº 855, de 19 de novembro de 2012, que desafeta áreas públicas de uso comum do povo, na Região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências.

Altera e acrescenta artigos a Lei nº 3.585, de 12 de abril de 2005, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com aparelhos desfibriladores cardíacos semiautomáticos externos os locais que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre notificação sobre o vencimento de carteira de habilitação, e dá outras providências.

Inclui o ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras como componente curricular de matrícula facultativa, em todos os níveis da educação básica, nas unidades escolares das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal.

Requer encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual - EPI na realização de serviços de limpeza e dá outras providências.