CLDF

Altera a Lei nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, que institui a Taxa de Limpeza Pública no Distrito Federal e dá outras providências.

REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO.

Dá o nome Praça das Motos localizada na QMSW 2 - Setor de Oficinas do Sudoeste.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Maciel de Alencastro.

'ALTERA O ART.3º DA LEI 3.205, DE 9 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS E AS MOVIMENTAÇÕES DOS RECURSOS DOS DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wasny Nakle de Roure.

Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei nº 5.643, de 22 de março de 2016.

Estabelece normas para a concessão de incentivos fiscais e fiscal-financeiros e de benefícios fiscais para aplicação nos Programas de Desenvolvimento do Distrito Federal.