CLDF

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos acontecimentos que culminaram no falecimento da senhora Maria Auciliadora do Nascimento.

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca dos acontecimentos que culminaram no falecimento da senhora Maria Auciliadora do Nascimento.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal, instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal, instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 09 de fevereiro de 2023 em Comissão Geral para debater as principais demandas das carreiras do Distrito Federal e as medidas necessárias para manter a prestação de serviço público de qualidade ao cidadão.

Altera a Resolução nº 257, de 2012, para ampliar o rol de beneficiários do Projeto Cidadania para Todos, no âmbito do Programa Conhecendo o Parlamento.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Decreto Legislativo n° 04, de 2023, que "susta os efeitos do Decreto nº 43.899, de 31 de outubro de 2022 e da Portaria nº 35, de 23 de janeiro de 2023, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade na forma que especifica", com o Projeto de Decreto Legislativo n° 03, de 2023, que "susta os efeitos do Decreto nº 43.899, de 31 de Outubro de 2022 e a Portaria nº 5, de 23 de janeiro de 2023, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que dispõe sobre a validade dos créditos armazenados na forma de valores monetários do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) do Sistema de Transporte Inteligente (STI) do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF) e dá outras providências".