CLDF

Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre" As perspectivas do Setor Sudoeste, Cruzeiro e Octogonal na construção do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - PPCUB", a realizar-se no dia 14/05/2021, às 19h, em ambiente virtual, preparado por esta Câmara Legislativa.

Altera a Lei nº 4.307, de 04 de Fevereiro de 2009, que proíbe o fumo em recintos coletivos públicos ou privados no Distrito Federal.

Institui o dia 21 de maio como o “Dia Distrital de Proteção ao Aleitamento Materno na primeira infância”, com foco na Lei Federal nº 11.265 de 2006, para contribuir com adequada nutrição dos lactantes e das crianças até os dois anos de idade.

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de São Sebastião - Construindo a Saúde Mental como Direito de Cidadania.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1856 de 2021

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1867/2021.

Dispõe sobre a doação de aparelhos eletrônicos apreendidos pelas forças de segurança pública do Distrito Federal aos alunos da rede pública de ensino e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie o conserto do tomógrafo e do raio x da UPA do Recanto das Emas, e também do tomógrafo do Hospital de Base.