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REQ 1248/1996
13/11/2024 11:39REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 2.281/96 E 2.464/96.
REQ 1249/1992
13/11/2024 11:39SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 605/92, QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR MAURÍCIO CORREA.'
REQ 1249/1996
13/11/2024 11:39REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 1997, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DESTA CIDADE.
REQ 1250/1992
13/11/2024 11:39SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 607/92, QUE 'AUTORIZA A INCLUSÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE 'ATOR TEATRAL' E 'TÉCNICO EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES', NO ENSINO DE 2º GRAU DA REDE EDUCACIONAL PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.'
REQ 1250/1996
13/11/2024 11:39REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 1997, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 37º ANIVERSÁRIO.
REQ 1251/1992
13/11/2024 11:39SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 608/92, QUE 'DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PASSE E VALE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
REQ 1251/1996
13/11/2024 11:39REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 17 DE MARÇO DE 1997, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DA ORDEM ROSACRUZ-AMORC DO PLANALTO CENTRAL.
REQ 1252/1992
13/11/2024 11:39SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 609/92, QUE 'ISENTA DE IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERACDORIAS E SERVIÇOS (ICMS) AS OPERAÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS NO DF'.