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Folha de Votação - CEOF - (34546)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 1927/2021 Dispõe sobre a acessibilidade nas quadras esportivas em...
Projeto de Lei - (34555)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Estabelece a obrigatoriedade de se fazer constar nos editais de...
Despacho - 1 - CERIM - (34557)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/03/2022 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Redação Final - Seleg - SELEG - (34535)
17/11/2024 22:03Anexo - Nota Taquigráfica - Comunicação de veto mantido - SELEG - (34532)
17/11/2024 22:03Designação de Relator - CAS - (34531)
17/11/2024 22:03Despacho - 3 - CESC - (34534)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 041, de 21 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...
Folha de Votação - Veto mantido - SELEG - (34533)
17/11/2024 22:03Moção - (34521)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Da Senhora Deputada Professora Maria Antônia) Manifesta votos de Louvor e...
Redação Final - CCJ - (34511)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 104 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que...
Requerimento - (34517)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a retirada de tramitação e arquivamento...
Despacho - 2 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (34519)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Despacho À Seleg, Tendo em vista que o PL n° 1.974/2021 foi aprovado por esta Casa de Leis e deu origem à Lei...
Despacho - 3 - SELEG - (34520)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - CERIM - (34515)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/02/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (34516)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/03/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Decreto Legislativo - 373/1998 - GAB DEP ROOSEVELT - (34518)
17/11/2024 22:03Despacho - 6 - SACP - (34491)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (34489)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (34492)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (34488)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (34495)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (34494)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - CCJ - (34496)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 104/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 6 - SACP - (34490)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 6 - SACP - (34493)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Mensagem - N° 32/2022- Comunicado de veto rejeitado - SELEG - (34467)
17/11/2024 22:03Mensagem - N° 31/2022- Comunicado de veto rejeitado - SELEG - (34471)
17/11/2024 22:03Despacho - 1 - SELEG - (34466)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 2 - SACP - (34469)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (34470)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Despacho - 2 - SACP - (34468)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexar resolução citada. Brasília, 18 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 2 - SACP - (34465)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexar leis citadas. Brasília, 18 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Projeto de Lei - (34432)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras e outros) Altera a Lei nº 4.949, de...
Portaria GMD - 20/2022 - GTS - (34437)
17/11/2024 22:03Portaria GMD - 20/2022 - GTS - (34436)
17/11/2024 22:03Despacho - 2 - SELEG - (34433)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (34435)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (34434)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Lei Complementar - (34409)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Altera a redação do art. 27 da Lei...
Anexo - Nota Taquigráfica - Veto Rejeitado - SELEG - (34406)
17/11/2024 22:03Indicação - (34410)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Requerimento - (34411)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto...
Designação de Relator - CCJ - (34408)
17/11/2024 22:03Folha de Votação - Nota Taquigráfica - Veto Rejeitado - SELEG - (34407)
17/11/2024 22:03Mensagem - N° 27/2022- GP/Sanção - SELEG - (34386)
17/11/2024 22:03Parecer - 4 - SELEG - (34390)
17/11/2024 22:03Parecer - 3 - SELEG - (34388)
17/11/2024 22:03Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (34385)
17/11/2024 22:03Folha de Votação - parecer 03 CAS - Aprovado - SELEG - (34389)
17/11/2024 22:03Mensagem - N° 28/2022 - GP/Sanção - SELEG - (34378)
17/11/2024 22:03Redação Final - SELEG - SELEG - (34376)
17/11/2024 22:03Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (34377)
17/11/2024 22:03Redação Final - SELEG - SELEG - (34380)
17/11/2024 22:03Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (34379)
17/11/2024 22:03Designação de Relator - CAS - (34364)
17/11/2024 22:03Requerimento - (34359)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a realização de Audiência Pública para debater a...
Requerimento - (34363)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos...
Indicação - (34361)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (34362)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (34365)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...