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Designação de Relator - CCJ - (38521)
17/11/2024 20:57
Designação de Relator - GMD - (38517)
17/11/2024 20:57
Despacho - 1 - CERIM - (38520)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/04/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...

Despacho - 4 - GMD - (38518)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado Reginaldo Sardinha (Terceiro Secretário) para a fineza de relatar, pela Mesa Diretora, a...

Publicação - Lei N° 7100/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38497)
17/11/2024 20:57
Publicação - Lei N° 7103/2022- DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38496)
17/11/2024 20:57
Publicação - Lei N° 7104/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38494)
17/11/2024 20:57
Requerimento - Cancelado - (38495)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene no dia 14 de junho de...

Publicação - Lei N° 7106/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38493)
17/11/2024 20:57
Emenda - 2 - CAS - (38460)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 1852/2021 que...

Parecer - 1 - CAS - (38464)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Decreto Legislativo 242/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Indicação - (38463)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (38462)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova...

Indicação - (38456)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Emenda - 3 - CAS - (38461)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda modificativa (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 1852/2021 que...

Despacho - 2 - SACP-IND - (38458)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (38457)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (38455)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Publicação - Lei N° 7110/2022- DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38423)
17/11/2024 20:57
Publicação - Lei N° 7111/2022- DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38422)
17/11/2024 20:57
Parecer - 1 - CDC - (38424)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei 2226/2021 Torna obrigatória a afixação nos...

Indicação - (38427)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...

Indicação - (38426)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...

Indicação - (38425)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por...

Mensagem - n° 127/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38397)
17/11/2024 20:57
Mensagem - n° 128/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38398)
17/11/2024 20:57
Mensagem - n° 126/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38396)
17/11/2024 20:57
Mensagem - n° 116/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38395)
17/11/2024 20:57
Mensagem - n° 117/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38394)
17/11/2024 20:57
Redação Final - DCL - SELEG - (38378)
17/11/2024 20:57
Moção - (38380)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado José Gomes) Manifesta votos de louvor ao Professor José Neto, faixa preta de...

Redação Final - DCL - SELEG - (38376)
17/11/2024 20:57
Redação Final - DCL - SELEG - (38377)
17/11/2024 20:57
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (38381)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2583/2022, distribuída...

Despacho - 2 - SACP - (38379)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar as Leis citadas na proposição. Brasília, 4 de abril de 2022 ...

Redação Final - DCL - PLENARIO - (38357)
17/11/2024 20:57
Redação Final - DCL - SELEG - (38359)
17/11/2024 20:57
Despacho - 2 - SACP - (38361)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (38358)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (38356)
17/11/2024 20:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 4 de abril de 2022 ...

Despacho - 2 - SACP - (38360)
17/11/2024 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (38355)
17/11/2024 20:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 4 de abril de 2022 ...

Portaria GMD - 67/2022 - GTS - (38345)
17/11/2024 20:58
Portaria GMD - 67/2022 - GTS - (38343)
17/11/2024 20:58
Portaria GMD - 67/2022 - GTS - (38344)
17/11/2024 20:58
Portaria GMD - 67/2022 - GTS - (38346)
17/11/2024 20:58
Despacho - 1 - SELEG - (38342)
17/11/2024 20:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Redação Final - SELEG - (38317)
17/11/2024 20:58
Redação Final - SELEG - (38316)
17/11/2024 20:58
Redação Final - CCJ - (38319)
20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.664 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Institui a Gratificação da Carreira Atividades de Trânsito no âmbito do...

Redação Final - SELEG - (38320)
17/11/2024 20:58
Designação de Relator - CCJ - (38315)
17/11/2024 20:58
Despacho - 2 - CCJ - (38318)
17/11/2024 20:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2664/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...

Anexo - Único - CEOF - (38282)
17/11/2024 20:58
Anexo - Único - CEOF - (38280)
17/11/2024 20:58
Anexo - Único - CEOF - (38281)
17/11/2024 20:58
Parecer - 2 - SELEG - (38279)
17/11/2024 20:58
Folha de Votação - PARECER - CAS -1º TURNO - APROVADO - SELEG - (38278)
17/11/2024 20:58
Redação Final - CCJ - (38249)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.667 de 2022 Redação Final Dispõe sobre o auxílio-uniforme, de natureza indenizatória, para os...

Redação Final - CCJ - (38250)
20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.676 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Incorpora o auxílio-saúde ao vencimento básico dos servidores da carreira...