Busca
Despacho - 1 - SELEG - (38231)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 01 de abril de 2022 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Folha de Votação - 2°Turno - Aprovado - SELEG - (38230)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - 01 CAS - Aprovado - SELEG - (38234)
17/11/2024 20:58Despacho - 2 - CCJ - (38214)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2675/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (38216)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (38213)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (38217)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - CSEG - Aprovado - SELEG - (38215)
17/11/2024 20:58Parecer - 3 - SELEG - (38209)
17/11/2024 20:58Parecer - 4 - SELEG - (38212)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (38210)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (38211)
17/11/2024 20:58Moção - (38198)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Manifesta votos de repúdio às decisões exaradas pela 1ª...
Redação Final - CCJ - (38203)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.677 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Cria a Gratificação de Incentivo à Atividade Fazendária para os servidores da...
Despacho - 2 - CCJ - (38199)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2668/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 6 - SELEG - (38202)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 01 de abril de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (38201)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (38200)
17/11/2024 20:58Redação Final - CCJ - (38186)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.678 de 2022 Redação Final Dispõe sobre as carreiras Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas...
Parecer - 4 - SELEG - (38183)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - 03 CCJ - Aprovado - SELEG - (38185)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - 01 CDESCTMAT- APROVADO - SELEG - (38187)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (38184)
17/11/2024 20:58Parecer - 2 - SELEG - (38172)
17/11/2024 20:58Parecer - 1 - SELEG - (38170)
17/11/2024 20:58Redação Final - CCJ - (38169)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.654 de 2022 Redação Final Cria a Gratificação de Atividade da Defensoria Pública – GADP para os...
Despacho - 1 - SELEG - (38168)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 01 de abril de 2022 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Folha de Votação - 01 CAS - Aprovado - SELEG - (38171)
17/11/2024 20:58Parecer - 3 - SELEG - (38149)
17/11/2024 20:58Parecer - 2 - SELEG - (38150)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - 03 CCJ - Aprovado - SELEG - (38151)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - CEOF 2° TURNO - Aprovado - SELEG - (38152)
17/11/2024 20:58Parecer - 1 - SELEG - (38141)
17/11/2024 20:58Redação Final - CCJ - (38137)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 116 DE 20222 REDAÇÃO FINAL Acrescenta o dispositivo que menciona à Lei Complementar nº 980,...
Despacho - 2 - CCJ - (38142)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2673/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1 e 3. ...
Despacho - 2 - CCJ - (38138)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2678/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 2 - CCJ - (38140)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2677/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 3 - SELEG - (38139)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho < ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 01 de abril de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 01 CAS - Aprovado - SELEG - (38143)
17/11/2024 20:58Parecer - 3 - SELEG - (38122)
17/11/2024 20:59Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (38125)
17/11/2024 20:59Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (38124)
17/11/2024 20:59Folha de Votação - 03 CCJ-APROVADO - SELEG - (38123)
17/11/2024 20:59Parecer - 2 - SELEG - (38118)
17/11/2024 20:59Folha de Votação - 03 CCJ - Aprovado - SELEG - (38117)
17/11/2024 20:59Folha de Votação - 1° turno - SELEG - (38119)
17/11/2024 20:59Folha de Votação - 2° turno - SELEG - (38120)
17/11/2024 20:59Folha de Votação - 02 CEOF-APROVADO - SELEG - (38121)
17/11/2024 20:59Parecer - 2 - SELEG - (38109)
17/11/2024 20:59Folha de Votação - 02 CEOF - Aprovado - SELEG - (38110)
17/11/2024 20:59Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (38108)
17/11/2024 20:59Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (38111)
17/11/2024 20:59Parecer - 2 - SELEG - (38107)
17/11/2024 20:59Parecer - 1 - SELEG - (38104)
17/11/2024 20:59Parecer - 1 - SELEG - (38105)
17/11/2024 20:59Despacho - 2 - CCJ - (38103)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2671/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 1 - SELEG - (38102)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 01 de abril de 2022 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...