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Anexo - Lei 4.052, de 10 de dez. 2007 - GAB DEP SARDINHA - (50216)
17/11/2024 18:12Moção - (50214)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: ) Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Cerimonialistas do Distrito Federal,...
Projeto de Lei - (50215)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA ) Dispõe sobre a alteração da...
Despacho - 8 - SELEG - (50218)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar a CCJ para relatório de Veto Total. Brasília, 19 de outubro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Requerimento - (49989)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2022 Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos Requer a realização de Sessão Solene no dia 25...
Requerimento - (49988)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Despacho - 2 - SELEG - (49995)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49996)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (49992)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (49991)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (49990)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (49994)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (49993)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Redação Final - Seleg - SELEG - (49960)
17/11/2024 18:14Projeto de Lei - (49957)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio e Deputado Chico Vigilante) Dá nova denominação...
Projeto de Decreto Legislativo - (49961)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Concede o Título de Cidadão...
Indicação - (49958)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (49959)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Designação de Relator - PL2983/2022 - CAS - (49962)
17/11/2024 18:13Designação de Relator - PL2984/2022 - CAS - (49963)
17/11/2024 18:13Indicação - (49954)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (49955)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Anexo da Emenda Modificativa CAF - Cancelado - CAF - (49951)
17/11/2024 18:14Despacho - 3 - CESC - (49948)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 201, de 04 de outubro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (49949)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 201, de 04 de outubro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (49947)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 201, de 04 de outubro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 5 - CCJ - (49953)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À Seleg, com redação final elaborada pela CCJ. Brasília, 04 de Outubro de 2022 Mauricio pinto cauchioli ...
Ofício - Nº 4376/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49936)
17/11/2024 18:14Ofício - Nº 4465/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49935)
17/11/2024 18:14Despacho - 1 - SELEG - (49932)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49931)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49933)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (49934)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (49937)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 3 de...
Publicação - Decisão Colégio de Líderes PLOA 2023 - CEOF - (49916)
17/11/2024 18:14Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2023 - CEOF - (49917)
17/11/2024 18:14Designação de Relator - CCJ - (49922)
17/11/2024 18:14Despacho - 4 - CESC - (49921)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.982/2022 ...
Despacho - 4 - CESC - (49919)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.954/2022 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (49920)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.965/2022 Senhor chefe, De ordem...
Despacho - 5 - CESC - (49918)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.646/2022 Senhora chefe, De...
Moção - (49873)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da ROTAM...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 249/2022 - SELEG - (49872)
17/11/2024 18:14Requerimento - (49874)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Sessão Solene em...
Indicação - (49879)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (49875)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo, por meio da concessionária...
Despacho - 1 - CERIM - (49876)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/10/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 3 - CERIM - (49877)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de setembro de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49878)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de setembro de 2022, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Anexo - Q37 - Quadro XXXVII - Adendo à Aplicação Mínima em Educação (PLOA 2023).pdf - CEOF - (49810)
17/11/2024 18:14Anexo - Q38 - Quadro XXXVIII - Adendo à Aplicação mínima em Saúde (PLOA 2023).pdf - CEOF - (49811)
17/11/2024 18:14Requerimento - (49814)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a realização de Sessão Solene no...
Parecer - 1 - CTMU - (49813)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2022 - CTMU Projeto de Lei 2925/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS...
Anexo - Q39 - Quadro XXXIX - Demonstrativo das Despesas - Saúde e Educação a cargo do FCDF - PLOA 2023 - ok. - CEOF - (49812)
17/11/2024 18:14Anexo - Q10.2 - Quadro X - Estimativa de Compensação - Tributária - PLOA 2023 - CEOF - (49766)
17/11/2024 18:15Anexo - Q11 - Quadro XI - Projeção dos Benefícios Creditícios e Financeiros - CEOF - (49767)
17/11/2024 18:15Anexo - Q12.1 - Quadro XII-Demonst. Despesa (Elemento)FS - PLOA 2023 - CEOF - (49768)
17/11/2024 18:15Anexo - Q12.2- Quadro XII-Demonst. Despesa (Função)FS - PLOA 2023 - CEOF - (49769)
17/11/2024 18:15Moção - (47693)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que...
Indicação - (47694)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...