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Despacho - 1 - SELEG - (66109)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (66107)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Despacho - 1 - SELEG - (66105)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Despacho - 1 - SELEG - (66108)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 5 - CESC - (66104)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 73, de 31 de março de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 2 - SACP - (66110)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - Cancelado - SELEG - (66106)
20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Indicação - (66067)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere à Companhia Energética de Brasília (CEB), à Companhia...

Despacho - 1 - CTMU - (66064)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (66069)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (66066)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Ofício - IND 111/2023 - CTMU - (66068)
17/11/2024 16:56
Ofício - IND 114 2023 - CTMU - (66071)
20/11/2024 22:18
Ofício - IND 106 2023 - CTMU - (66065)
20/11/2024 22:18
Requerimento - (66041)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Audiência Pública com o...

Designação de Relator - CCJ - (66042)
18/11/2024 12:33
Designação de Relator - CCJ - (66045)
17/11/2024 16:56
Despacho - 1 - CTMU - (66044)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (66040)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Ofício - IND 76 2023 - CTMU - (66043)
17/11/2024 16:56
Anexo - REQUERIMENTO Nº 152/2023 - SACP - ART137 - (66033)
17/11/2024 16:56
Despacho - 1 - CTMU - (66029)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (66031)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Ofício - IND 53 2023 - CTMU - (66028)
18/11/2024 12:33
Ofício - IND 62/2023 - CTMU - (66032)
18/11/2024 12:33
Ofício - IND 58 2023 - CTMU - (66030)
18/11/2024 12:33
Indicação - (66015)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...

Despacho - 1 - CTMU - (66019)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (66017)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Ofício - IND N° 05/2023 - CTMU - (66016)
18/11/2024 12:33
Ofício - IND 31/2023 - CTMU - (66018)
18/11/2024 12:33
Ofício - IND 34/2023 - CTMU - (66020)
18/11/2024 12:33
Indicação - (65991)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio...

Requerimento - (65993)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Indicação - (65988)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (65986)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL) Sugere ao Poder Executivo que, por meio do...

Despacho - 1 - SELEG - (65989)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (65984)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CERIM - (65990)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/04/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 3 - SACP - (65987)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - Cancelado - SELEG - (65985)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Projeto de Lei - (65972)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 4.626, de 23 de agosto de 2011, que...

Requerimento - (65971)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2023 (Dos Srs. Deputados Chico Vigilante e Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão...

Indicação - (65975)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...

Despacho - 1 - CERIM - (65974)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/05/2023 - 14 horas - Auditório Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 3 - GMD - (65973)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado RICARDO VALE - Vice Presidente, para relatar pela Mesa Diretora, conforme designação em anexo. ...

Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (65970)
18/11/2024 12:34
Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (65969)
18/11/2024 12:34
Folha de votação - Indicação - nº 9015/2022 - CESC - (65951)
18/11/2024 12:34
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (65950)
18/11/2024 12:34
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (65953)
18/11/2024 12:34
Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (65952)
17/11/2024 16:56
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65946)
18/11/2024 12:34
Parecer - 4 - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (65948)
18/11/2024 12:34
Folha de Votação - CEOF - APROVADO - Cancelado - SELEG - (65945)
18/11/2024 12:34
Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (65947)
18/11/2024 12:34
Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (65949)
18/11/2024 12:34
Redação Final - CCJ - (65932)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 198 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a proteção contra a discriminação no trabalho para mães solo,...

Folha de votação - Indicação - nº 422/2023 - CESC - (65934)
18/11/2024 12:34
Folha de votação - Indicação - nº 450/2023 - CESC - (65931)
18/11/2024 12:34