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Despacho - 1 - SELEG - (66006)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (66005)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (66008)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (66007)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI/CLDF. Brasília, 30 de março de 2023 ...

Designação de Relator - PL 191/2023 - CS - (65978)
17/11/2024 16:56
Designação de Relator - PL 173/2023 - CS - (65979)
18/11/2024 12:33
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (65982)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (65980)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (65981)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (65983)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CERIM - (65977)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/05/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (65968)
17/11/2024 16:56
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65966)
18/11/2024 12:34
Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (65967)
18/11/2024 12:34
Folha de Votação - CESC - APROVADO - SELEG - (65965)
18/11/2024 12:34
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (65961)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 1858/2021 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...

Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CDDHCEDP - (65962)
17/11/2024 16:56
Folha de votação - Indicação - nº 413/2023 - CESC - (65959)
18/11/2024 12:34
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (65964)
17/11/2024 16:56
Redação Final - CCJ - (65960)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 218 DE 2023 redação final Estabelece a criação de local reservado nas unidades de saúde do Distrito...

Folha de Votação - CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (65963)
18/11/2024 12:34
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (65941)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 1758/2021 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (65940)
18/11/2024 12:34
Folha de votação - Indicação - nº 6567/2021 - CESC - (65943)
18/11/2024 12:34
Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (65944)
18/11/2024 12:34
Folha de Votação - CAS - APROVADO - SELEG - (65942)
18/11/2024 12:34
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (65923)
18/11/2024 12:34
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65919)
17/11/2024 16:56
Despacho - 4 - CESC - (65921)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 190/2023 Senhor(a) chefe, De...

Folha de Votação - CEOF - SELEG - (65922)
18/11/2024 12:34
Folha de Votação - CESC - SELEG - (65918)
18/11/2024 12:34
Mensagem - nº 34/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (65889)
18/11/2024 12:34
Requerimento - (65886)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene, para lançamento...

Requerimento - (65885)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Requerimento - (65882)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...

Redação Final - Cancelado - CCJ - (65891)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 113 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a criação de política de amparo e cuidados à mulher em uso...

Indicação - (65883)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...

Indicação - (65884)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...

Projeto de Lei - (65803)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Concede gratuidade no transporte público para...

Requerimento - (65804)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio...

Ata - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (65805)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE...

Indicação - (65801)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (65802)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 5 - SELEG - (65798)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “c” ) , CESC...

Manifestação - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (65808)
20/02/2025 19:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Manifestação Conforme solicitado, segue a Lei 4.060/2007. Brasília, 29 de março de 2023 DANIELE...

Despacho - 5 - CCJ - (65810)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 95/2023 para elaboração de redação final, na forma da emenda substitutiva nº 2 (64392). ...

Despacho - 4 - CCJ - (65807)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 116/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 29 de março...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65722)
18/11/2024 12:34
Publicação - Redesignação de Relatoria: DCL Nº 71, Brasília, quarta-feira, 29 de março de 2023 - CTMU - (65719)
17/11/2024 16:56
Folha de Votação - CCJ - Cancelado - SELEG - (65721)
18/11/2024 12:34
Folha de Votação - CAS - SELEG - (65720)
18/11/2024 12:34
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (65712)
18/11/2024 12:34
Despacho - 4 - CESC - (65713)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 154/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 6 - CESC - (65710)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 101/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 5 - CTMU - (65708)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78,...

Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (65709)
18/11/2024 12:34
Folha de Votação - CEOF - SELEG - (65711)
18/11/2024 12:34
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (65692)
18/11/2024 12:34
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65689)
17/11/2024 16:56
Publicação - Redesignação de Relatoria: DCL Nº 71, Brasília, quarta-feira, 29 de março de 2023 - CTMU - (65691)
18/11/2024 12:34