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Folha de Votação - CDESCTMAT - (55727)
21/11/2024 00:26Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55725)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...
Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (55677)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CAPÍTULO I - DA...
Ofício - 1593/2022 - CDESCTMAT - (55675)
18/11/2024 13:26Folha de Votação - CDESCTMAT - (55674)
18/11/2024 13:26Folha de Votação - CDESCTMAT - (55678)
18/11/2024 13:26Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55676)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...
Publicação - GMD - (57321)
21/11/2024 00:05Despacho - 3 - CDESCTMAT - (57252)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57258)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (57256)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57261)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (57251)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57257)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57262)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57260)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (57254)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 9 - CDESCTMAT - (57246)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (57248)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (57250)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (57245)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (57244)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (57249)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (57247)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (57242)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 10 - CAS - (57243)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2436/2021, foi avocada pela sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Designação de Relator - PL 2908/2022 - CAS - (57238)
21/11/2024 00:05Designação de Relator - PL 2879/2022 - CAS - (57236)
20/11/2024 13:30Designação de Relator - PL 2436/2021 - CAS - (57241)
21/11/2024 00:05Despacho - 3 - CDESCTMAT - (57240)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 11 - CAS - (57237)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2879/2022, foi avocada pela sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 7 - CAS - (57239)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2908/2022, foi avocada pela sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Projeto de Lei - (57232)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 6.713, de 10 de novembro de 2020,...
Despacho - 1 - SELEG - (57228)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 1 - SELEG - (57226)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 2 - SACP - (57235)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (57233)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (57231)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ao Gabinete da Terceira Secretaria, para as devidas providências. Brasília, 3 de fevereiro de 2023 ...
Despacho - 2 - SACP - (57230)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ao Gabinete da Terceira Secretaria, para as devidas providências. Brasília, 3 de fevereiro de 2023 ...
Despacho - 2 - SACP - (57234)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para providências de anexar o Decreto citado na proposição. Brasília, 3 de fevereiro de 2023 ...
Despacho - 1 - SELEG - (57227)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 3 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Despacho - 1 - SELEG - (57218)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (57223)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (57220)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 1 - SELEG - (57219)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 2 - SELEG - (57222)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (57225)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (57224)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (57217)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (57221)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (57216)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (57215)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (57208)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (57212)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (57214)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP para deliberação nos termos do art. 137 do...
Despacho - 1 - SELEG - (57213)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP para deliberação nos termos do art. 137 do...
Despacho - 1 - SELEG - (57210)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Despacho - 2 - SACP - (57211)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, conforme despacho da SELEG. Brasília, 3 de fevereiro de 2023 Praça...
Despacho - 2 - SACP - (57209)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, conforme despacho da SELEG. Brasília, 3 de fevereiro de 2023 Praça...