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Anexo - III - CEOF - (68692)
20/11/2024 21:37Anexo - V - CEOF - (68695)
20/11/2024 21:37Anexo - VI - CEOF - (68696)
20/11/2024 21:37Anexo - IV - Cancelado - CEOF - (68693)
20/11/2024 21:37Ofício - - Cancelado - CTMU - (68686)
20/11/2024 21:37Requerimento - (68681)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer o encaminhamento de...
Nota Técnica - 1 - Cancelado - CTMU - (68687)
18/11/2024 12:23Memorando - Memorando Nº 33/2023 - Cancelado - CTMU - (68684)
17/11/2024 16:50Nota Técnica - 2 - CEOF - (68682)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº , DE 2023 Redação Final do PL 196/2023 A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças tem a...
Redação Final - CEOF - (68685)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final PL Nº 196, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Redação Final - CEOF - (68683)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 196, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Parecer - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (68668)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Da Comissão de Constituiçao e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 2308/2021, que “Reconhece...
Moção - (68665)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Manifesta louvor a ativistas, acadêmicos e servidores públicos...
Projeto de Lei - (68664)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro ) Dispõe sobre diretrizes gerais de...
Requerimento - (68662)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr.Deputado Fábio Félix ) Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de maio de...
Moção - (68666)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Profissionais de...
Moção - (68670)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Profissionais de...
Requerimento - (68669)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de audiência pública, no dia...
Indicação - (68663)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Moção - (68667)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Manifesta votos de louvor ao Senhor Divino do Espirito...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68602)
17/11/2024 16:50Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68601)
17/11/2024 16:50Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68603)
17/11/2024 16:50Designação de Relator - PLC-15/2023 - CAS - (68605)
20/11/2024 21:38Designação de Relator - PL 260/2023 - CAS - (68604)
20/11/2024 21:38Moção - (68584)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando e outros) Manifesta MOÇÃO DE REPÚDIO à fala preconceituosa e...
Indicação - (68591)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (68587)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (68588)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (68586)
17/11/2024 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (68589)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (68590)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (68585)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Consulta - 477/2023 - SELEG - (68567)
17/11/2024 16:50Projeto de Lei - (68570)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Prevê a unificação...
Requerimento - (68571)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Terracap e ao DF Legal sobre o...
Indicação - (68565)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Moção - (68564)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Moção de Louvor ao fotógrafo Walter Firmo Guimarães...
Despacho - 4 - SELEG - (68569)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SELEG - (68572)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (68568)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Requerimento - (68560)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 Do Sr. Deputado Gabriel Magno Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (68562)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Publicação - DCL Nº 84, Brasília, quarta-feira, 19 de abril de 2023 - CTMU - (68555)
20/11/2024 21:55Despacho - 4 - CFGTC - (68559)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 257/2023 ...
Designação de Relator - CFGTC - (68558)
20/11/2024 21:55Despacho - 2 - SELEG - (68561)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CSEG...
Despacho - 4 - CTMU - (68557)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 84, de 19 de abril de 2023, pag. 10, o...
Projeto de Lei - (68554)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2023 Deputado João Cardoso Altera a denominação da carreira Assistência à...
Projeto de Lei - (68546)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Dispõe sobre a oferta de opções de refeições veganas na...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (68547)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2548/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (68551)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CTMU Projeto de Lei nº 1863/2021 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E...
Requerimento - (68552)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 Do Sr. Deputado Fábio Felix Requer informações à Terracap e ao IBRAM sobre o cumprimento...
Indicação - (68549)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Projeto de Lei - (68548)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Projeto de Lei - (68550)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Emenda (Aditiva) - 8 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (68515)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Do Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei nº 273/2023, que “Altera a Lei nº...
Indicação - (68516)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (68510)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Requerimento - (68512)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PDL N° 249/2022. ...