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Despacho - 1 - CERIM - (47589)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 02/09/2022 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Anexo - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (47586)
18/11/2024 14:09Projeto de Lei - (47575)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Valdelino Barcelos) Institui o Programa de Estímulo ao...
Projeto de Lei - (47571)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Recepciona a Lei federal nº 14.126, de 22...
Projeto de Lei - (47573)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado (CLAUDIO ABRANTES) Recepciona a Lei federal nº 13.895, de...
Requerimento - (47577)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Obras e...
Despacho - 3 - CAF - (47576)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexados Folha de Votação e Ofício nº 04/2022-CAF ao Senhor Governador....
Anexo - LEI federal nº 14.126, de 22-03-2021, Classifica a visão monocular como deficiência sensorial - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (47572)
17/11/2024 18:47Anexo - Recepciona a Lei federal nº 13.895 que Instituir no DF a assistência integral ao Diabético - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (47574)
17/11/2024 18:47Mensagem - n° 237/22 - GAG Complemento Parte IV - SERP-GDF - (48600)
17/11/2024 18:33Projeto de Lei - (48520)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso ) Altera o nível de escolaridade...
Portaria GMD - 206/22 - GTS - (48522)
17/11/2024 18:46Portaria GMD - 206/22 - GTS - (48521)
17/11/2024 18:46Moção - (48517)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2022 (Autoria:Deputada Jaqueline Silva ) Manifesta votos de louvor e parabeniza Ana Paula...
Indicação - (48518)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda - 46 - PLENARIO - (48519)
17/11/2024 18:46Despacho - 1 - CERIM - (48516)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/10/2022 - 19 horas - PLENÁRIO Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Emenda - 1 - CAS - (48477)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 emenda SUBSTITUTIVA SUBSTITUTIVO N.º /2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO) Ao Projeto de Lei...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (48475)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei...
Requerimento - (48478)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Direção Geral da Polícia Civil...
Moção - (48476)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor e reconhecimento aos...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (48473)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2363/2021, foi...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (48472)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2169/2021, foi...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (48474)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2242/2021, foi...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (48470)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2766/2022, foi avocada...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (48471)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2898/2022, foi...
Designação de Relator - CCJ - (48426)
18/11/2024 14:05Designação de Relator - CCJ - (48422)
18/11/2024 14:06Designação de Relator - CCJ - (48425)
18/11/2024 14:05Designação de Relator - CCJ - (48423)
18/11/2024 14:06Designação de Relator - CCJ - (48424)
18/11/2024 14:05Projeto de Lei - (48929)
17/11/2024 18:32Parecer - 1 - CDESCTMAT - (49020)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CDESCTMAT Projeto de Lei 2092/2021 Dispõe sobre a Política Distrital do Programa...
Despacho - 1 - SELEG - (48994)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (48993)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (48992)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (48997)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (48998)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (48999)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (48996)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (48991)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...
Despacho - 2 - SACP - (48995)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 26 de...
Parecer - 2 - CESC - (48960)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº /2022 – CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.839/2022, que...
Designação de Relator - PL 2934/2022 - CAS - (48957)
17/11/2024 18:31Designação de Relator - PL 2910/2022 - CAS - (48956)
17/11/2024 18:31Designação de Relator - PL 2880/2022 - CS - (48958)
17/11/2024 18:31Designação de Relator - PL2918/2022 - CS - (48959)
17/11/2024 18:31Parecer - 1 - Cancelado - CESC - (48930)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - cesc Projeto de Lei 2852/2022 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - (48928)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - cesc Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.839/2022, que...
Emenda - 54 - PLENARIO - (48927)
17/11/2024 18:32Emenda - 53 - PLENARIO - (48926)
17/11/2024 18:32Emenda - 1 - CESC - (48931)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA EMENDA Nº 1 (Modificativa) Ao Projeto de Lei nº 2.852/2022, que institui e...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (48732)
17/11/2024 18:33Folha de Votação - Turno único - SELEG - (48736)
17/11/2024 18:32Folha de Votação - Turno único - SELEG - (48733)
17/11/2024 18:32Despacho - 1 - SELEG - (48737)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 24 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (48734)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 24 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo...
Despacho - 1 - SELEG - (48735)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 24 de agosto de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...