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Despacho - 4 - SACP - (68102)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - Cancelado - SACP - (68107)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP-IND - (68106)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (68099)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (68104)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (68105)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Emenda (Aditiva) - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (68003)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA ADITIVA (DA SR.ª DEPUTADA DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de Lei nº 273/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1...
Redação Final - CCJ - (68008)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 228 DE 2023 Redação Final Institui o programa Educa por Elas, no âmbito do Sistema de Ensino do...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (67999)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 355/2023; 356/2023;...
Redação Final - CCJ - (68007)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar Nº 12 DE 2023 Redação Final Acrescenta inciso XI ao art. 130 da Lei Complementar n° 840, de...
Despacho - 5 - CCJ - (68004)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 12/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da Emenda nº 1 (62125)....
Despacho - 3 - CCJ - (68005)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 228/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 3 - CCJ - (68002)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 225/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 5 - CCJ - (68001)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 230/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 3 - CCJ - (68006)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 13/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Indicação - (67979)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Ofício - 77/2023 - Cancelado - CAS - (67977)
20/11/2024 13:05Ofício - 76/2023 - CAS - (67981)
20/11/2024 21:56Ofício - 77/2023 - CAS - (67978)
20/11/2024 21:56Ofício - 78/2023 - CAS - (67980)
20/11/2024 21:56Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (67934)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Altera o Artigo 269-A, da Lei Orgânica...
Folha de votação - Indicação - 451/2023 - CAS - (67937)
20/11/2024 21:56Folha de votação - Indicação - 429/2023 - CAS - (67936)
20/11/2024 21:56Folha de votação - Indicação - 465/2023 - CAS - (67938)
20/11/2024 21:56Folha de votação - Indicação - 428/2023 - CAS - (67935)
20/11/2024 21:56Consulta - 434/2023 - SELEG - (67915)
20/11/2024 21:56Consulta - 342/2023 - SELEG - (67912)
20/11/2024 21:56Indicação - (67909)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Despacho - 7 - SACP - (67911)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 6 - SACP - (67913)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 5 - SACP - (67910)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (67908)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (67841)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Dá nova denominação ao...
Mensagem - Nº 60/2023-GP - Comunicado de Veto - Cancelado - SELEG - (67842)
20/11/2024 21:56Mensagem - Nº 55/2023-GP - Sanção - SELEG - (67845)
20/11/2024 13:05Mensagem - Nº 59/2023-GP - Sanção - SELEG - (67844)
20/11/2024 21:56Requerimento - (67843)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de solicitação de informação à...
Despacho - 7 - SACP - (67837)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 12 - SACP - (67839)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Mensagem - Nº 52/2023-GP- Autógrafo/Sanção - SELEG - (67791)
17/11/2024 16:51Mensagem - Nº 53/2023-GP- Autógrafo/Sanção - SELEG - (67789)
20/11/2024 21:56Redação Final - SELEG - SELEG - (67790)
17/11/2024 16:51Despacho - 2 - SELEG - (67788)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67787)
20/11/2024 21:56Emenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (67749)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda aditiva (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 273/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1...
Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (67748)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº … (ADITIVA) (Do Sr. Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei nº 273/2023, que “Altera a Lei nº...
Despacho - 3 - SELEG - (67747)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (67750)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SELEG - (67745)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Despacho - 8 - SELEG - (67744)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Despacho - 3 - SELEG - (67752)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...