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Emenda (Aditiva) - 102 - CEOF - Não apreciado(a) - (66456)
20/11/2024 13:10Emenda (Aditiva) - 103 - CEOF - Não apreciado(a) - (66457)
20/11/2024 13:10Emenda (Aditiva) - 105 - CEOF - Não apreciado(a) - (66459)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 106 - CEOF - Não apreciado(a) - (66460)
20/11/2024 22:17Projeto de Lei - (66450)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO) Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do...
Emenda (Aditiva) - 96 - CEOF - Não apreciado(a) - (66448)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 95 - CEOF - Não apreciado(a) - (66447)
20/11/2024 13:10Emenda (Aditiva) - 94 - CEOF - Não apreciado(a) - (66446)
20/11/2024 13:10Emenda (Aditiva) - 97 - CEOF - Retirado(a) - (66449)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 84 - CEOF - Não apreciado(a) - (66434)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 83 - CEOF - Não apreciado(a) - (66433)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 85 - CEOF - Não apreciado(a) - (66435)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 82 - CEOF - Não apreciado(a) - (66432)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 74 - CEOF - Não apreciado(a) - (66420)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 73 - CEOF - Não apreciado(a) - (66419)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 72 - Cancelado - CEOF - Retirado(a) - (66418)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 70 - Cancelado - CEOF - Retirado(a) - (66416)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 71 - Cancelado - CEOF - Retirado(a) - (66417)
20/11/2024 22:17Redação Final - CCJ - (66395)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.778 DE 2021 redação final Altera dispositivo da Lei nº 6.022, de 14 de dezembro de 2017, que...
Moção - (66398)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Moção Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas...
Emenda (Aditiva) - 57 - CEOF - Não apreciado(a) - (66393)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 58 - CEOF - Não apreciado(a) - (66394)
20/11/2024 22:17Indicação - (66396)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Despacho - 2 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (66397)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Despacho Solicito a alteração do título da presente proposição, sem prejuízo do tema, para “Requer a...
Emenda (Aditiva) - 37 - CEOF - Aprovado(a) - (66373)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 34 - CEOF - Aprovado(a) - (66370)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 36 - CEOF - Aprovado(a) - (66372)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 38 - CEOF - Aprovado(a) - (66374)
20/11/2024 13:10Emenda (Aditiva) - 35 - CEOF - Aprovado(a) - (66371)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 12 - CEOF - Aprovado(a) - (66347)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 14 - CEOF - Aprovado(a) - (66349)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 15 - CEOF - Aprovado(a) - (66350)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 16 - Cancelado - CEOF - Retirado(a) - (66351)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 13 - Cancelado - CEOF - Retirado(a) - (66348)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 10 - CEOF - Aprovado(a) - (66345)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 8 - CEOF - Aprovado(a) - (66343)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 11 - Cancelado - CEOF - Retirado(a) - (66346)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 9 - Cancelado - CEOF - Retirado(a) - (66344)
20/11/2024 22:17Estatuto - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (66322)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUDO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E...
Indicação - (66320)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Despacho - 2 - SACP-IND - (66325)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 4 - SACP-IND - (66321)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (66326)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (66329)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (66327)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (66328)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 4 - SACP-IND - (66324)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - VIII - Cancelado - CEOF - (67708)
20/11/2024 21:57Folha de Votação - CAS - (67631)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1.928/2021 Ementa: “Dispõe sobre a utilização de tecnologia assistiva para...
Folha de Votação - CAS - (67639)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.083/2021 Ementa: “Estabelece o valor mínimo para ajuizamento de ação de cobrança da...
Indicação - (67632)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Folha de Votação - CAS - (67629)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 279/2022 Ementa: “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Manoel...
Requerimento - (67636)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Requer a retirada de tramitação da...
Despacho - 1 - SELEG - (67635)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 2 - SELEG - (67637)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - Cancelado - SELEG - (67630)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - Cancelado - SELEG - (67634)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67584)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2926/2022 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Requerimento - (67587)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet e Outros) Requer o registro da criação da Frente...
Requerimento - (67583)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene externa, em...