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Despacho - 9 - SACP - (8134)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE VETO TOTAL. Brasília-DF, 27 de maio de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 9 - SACP - (8132)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, ao SPL para providências Brasília-DF, 27 de maio de 2021 Praça Municipal,...
Redação Final - CCJ - (8130)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.921 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade de...
Folha de Votação - IND-6699/2021 - CAS - (8128)
18/11/2024 02:52Ofício - 12/2021-CAS - CAS - (8131)
18/11/2024 02:52Ofício - 10/2021-CAS - CAS - (8127)
18/11/2024 02:52Ofício - 10/2021-CAS - CAS - (8129)
18/11/2024 02:52Ofício - 10/2021-CAS - CAS - (8124)
18/11/2024 02:52Folha de Votação - IND-6700/2021 - CAS - (8125)
18/11/2024 02:52Folha de Votação - IND-6698/2021 - CAS - (8126)
18/11/2024 02:52Folha de Votação - IND-6656/2021 - CAS - (8123)
18/11/2024 02:52Ofício - 10/2021-CAS - CAS - (8120)
18/11/2024 02:52Ofício - 10/2021-CAS - CAS - (8118)
18/11/2024 02:52Folha de Votação - IND-6654/2021 - CAS - (8121)
18/11/2024 02:52Ofício - 10/2021-CAS - Cancelado - CAS - (8122)
18/11/2024 02:52Folha de Votação - CAS - (8119)
18/11/2024 02:52Ofício - 10/2021-CAS - CAS - (8114)
18/11/2024 02:52Ofício - 10/2021-CAS - CAS - (8116)
18/11/2024 02:52Folha de Votação - CAS - (8117)
18/11/2024 02:52Folha de Votação - CAS - (8115)
18/11/2024 02:52Projeto de Lei - (8108)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando Almeida) Dispõe sobre a utilização de tecnologia assistiva para...
Requerimento - (8107)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a realização de audiência pública para debater sobre...
Ofício - 12/2021. - CAS - (8110)
18/11/2024 02:52Ofício - 10/2021-CAS - CAS - (8112)
18/11/2024 02:52Folha de Votação - IND-6232/2021 - CAS - (8111)
18/11/2024 02:52Folha de Votação - IND-6636/2021 - CAS - (8113)
18/11/2024 02:52Mensagem - 162/2021 - GAG Comunica Veto - SELEG - (8098)
18/11/2024 02:52Ofício - 10/2021-CAS - CAS - (8097)
18/11/2024 02:52Folha de Votação - IND-6590/2021 - CAS - (8096)
18/11/2024 02:52Despacho - 8 - SELEG - (8099)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE VETO TOTAL. Brasília-DF, 26 de maio de 2021 Praça...
Despacho - 8 - SELEG - (8095)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE VETO TOTAL. Brasília-DF, 26 de maio de 2021 Praça...
Projeto de Lei - (8089)
18/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Martins Machado) Proíbe as instituições financeiras de ofertar...
Ofício - 10/2021-CAS - CAS - (8087)
18/11/2024 02:53Despacho - 8 - SELEG - (8088)
18/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília-DF, 26 de maio de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SELEG - (8086)
18/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília-DF, 26 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 3 - SELEG - (8084)
18/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília-DF, 26 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (8085)
18/11/2024 02:53Indicação - (8075)
18/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...
Redação Final - CCJ - (8071)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.909 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos...
Requerimento - (8072)
18/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras) Requer o encaminhamento de...
Folha de Votação - 08/2021- CAS - CAS - (8073)
18/11/2024 02:53Indicação - (8077)
18/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional do Recanto...
Ofício - 08/2021- CAS - CAS - (8074)
18/11/2024 02:53Despacho - 1 - SELEG - (8076)
12/12/2024 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Projeto de Lei - (8059)
18/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLÁUDIO ABRANTES) Altera dispositivo da Lei nº 6.381, de 23...
Folha de Votação - IND-5861/2021 - CAS - (8061)
18/11/2024 02:53Indicação - (8060)
18/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional do Recanto...
Ofício - 08/2021- CAS - CAS - (8064)
18/11/2024 02:53Ofício - 08/2021- CAS - CAS - (8062)
18/11/2024 02:53Despacho - 4 - SACP - (8063)
18/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONJUNTA REALIZADA. AO SPL, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília-DF, 26 de maio de 2021 ...
Parecer - 1 - GAB DEP JOSÉ GOMES - (8040)
18/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº /2021 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE ao Projeto de Lei nº...
Indicação - (8036)
18/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Prof. Reginaldo Veras) Sugere ao Governador do Distrito...
Requerimento - (8039)
18/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado FÁBIO FELIX) Requer a realização de Audiência Pública para debater...
Despacho - 3 - GTS - (8038)
18/11/2024 02:53Despacho - 2 - SACP - (8037)
18/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À 3ª secretaria informando que o Projeto de Lei nº 852/2016, já teve sua aprovação em comissão de mérito,...
Despacho - 4 - SELEG - (8035)
18/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar,...