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Emenda - 40 - 40 (Texto) - CEOF - (10042)
21/11/2024 02:54Emenda - 38 - 38 (Texto) - CEOF - (10040)
21/11/2024 02:54Emenda - 9 - 09 (Texto) - CEOF - (10009)
21/11/2024 02:54Emenda - 10 - 10 (Texto) - CEOF - (10010)
18/11/2024 02:42Emenda - 11 - 11 (Texto) - CEOF - (10011)
18/11/2024 02:42Emenda - 8 - 08 (Texto) - CEOF - (10008)
21/11/2024 02:54Indicação - (9977)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Redação Final - CCJ - (9982)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 174 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 63/20, de 30 de julho de 2020,...
Indicação - (9981)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (9980)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Redação Final - CCJ - (9978)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 173 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS 13/21, de 26 de fevereiro de 2021,...
Indicação - (9983)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Despacho - 2 - SACP - (9984)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (9979)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (9976)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. Brasília-DF, 18 de junho de 2021 ...
Despacho - 1 - SELEG - (9914)
12/12/2024 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...
Despacho - 1 - SELEG - (9910)
12/12/2024 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...
Despacho - 1 - SELEG - (9908)
12/12/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...
Despacho - 1 - SELEG - (9907)
12/12/2024 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...
Despacho - 1 - SELEG - (9906)
12/12/2024 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...
Despacho - 1 - SELEG - (9909)
12/12/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...
Despacho - 1 - SELEG - (9911)
12/12/2024 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...
Despacho - 1 - SELEG - (9913)
12/12/2024 13:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...
Despacho - 1 - SELEG - (9912)
12/12/2024 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...
Moção - (9870)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos funcionários...
Ofício - 38 - CDESCTMAT - CDESCTMAT - (9868)
21/11/2024 02:55Ofício - 37 - CDESCTMAT - CDESCTMAT - (9865)
21/11/2024 02:55Indicação - (9867)
21/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 1 - SELEG - (9864)
12/12/2024 13:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (9869)
21/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP ENCAMINHO INDICAÇÃO APROVADA NESTA COMISSÃO...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (9866)
21/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP ENCAMINHO INDICAÇÃO APROVADA NESTA COMISSÃO...
Ofício - 24 - CDESCTMAT - CDESCTMAT - (9824)
21/11/2024 02:55Ofício - 25 - CDESCTMAT - CDESCTMAT - (9826)
21/11/2024 02:55Ofício - 26 - CDESCTMAT - CDESCTMAT - (9828)
21/11/2024 02:55Despacho - 1 - CDESCTMAT - (9822)
21/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP ENCAMINHO INDICAÇÃO APROVADA NESTA COMISSÃO...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (9827)
21/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP ENCAMINHO INDICAÇÃO APROVADA NESTA COMISSÃO...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (9825)
21/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP ENCAMINHO INDICAÇÃO APROVADA NESTA COMISSÃO PARA...
Despacho - 2 - SACP - (9823)
21/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída Brasília-DF, 17 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Ofício - 9 - CDESCTMAT - CDESCTMAT - (9789)
21/11/2024 02:55Ofício - 6 - CDESCTMAT - CDESCTMAT - (9785)
21/11/2024 02:55Ofício - 8 - CDESCTMAT - CDESCTMAT - (9787)
21/11/2024 02:55Despacho - 1 - CDESCTMAT - (9790)
21/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP ENCAMINHO INDICAÇÃO APROVADA NESTA COMISSÃO...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (9788)
21/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP ENCAMINHO INDICAÇÃO APROVADA NESTA COMISSÃO...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (9786)
21/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP ENCAMINHO INDICAÇÃO APROVADA NESTA COMISSÃO...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (9756)
21/11/2024 02:55Folha de Votação - CDESCTMAT - (9753)
18/11/2024 02:42Folha de Votação - CDESCTMAT - (9755)
21/11/2024 02:55Folha de Votação - CDESCTMAT - (9754)
18/11/2024 02:42Parecer - 3 - 03 - CEOF - SELEG - (9729)
21/11/2024 02:55Parecer - 4 - 04 - CCJ - SELEG - (9731)
21/11/2024 02:55Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (9728)
18/11/2024 02:42Folha de Votação - Parecer 03 - CEOF - SELEG - (9730)
18/11/2024 02:42Folha de Votação - Parecer 04 - CCJ - SELEG - (9732)
21/11/2024 02:55Projeto de Lei - (9698)
21/11/2024 03:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado FÁBIO FELIX) Dispõe sobre obrigação de afixação de avisos quanto ao...
Requerimento - (9696)
21/11/2024 03:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: ) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1990 de 2021 e nº...
Despacho - 2 - Solicitação de Serviço da Assessoria Legislativa 0379173 - SELEG - (9699)
21/11/2024 03:12Decreto Legislativo - nº 2.321/2021 - SELEG - (9694)
18/11/2024 02:42Indicação - (9695)
21/11/2024 03:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo...
Despacho - 6 - SELEG - (9697)
21/11/2024 03:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CCJ para as devidas providências. Em resposta ao ultimo despacho, informamos o anexo dos documentos 9597 e 9598 que se...
Requerimento - (9665)
12/12/2024 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Deputado Leandro Grass ) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei...