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Despacho - 14 - SACP - (113475)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído Brasília, 7 de março de 2024 daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 16 - SACP - (113476)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 14 - SACP - (113470)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Publicação - LEI Nº 7.456/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113444)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.460/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113448)
20/11/2024 18:43Despacho - 14 - SELEG - (113447)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SELEG - (113446)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 7 - SELEG - (113443)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Publicação - LEI Nº 7.468/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113445)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.455/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113426)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.451/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113427)
20/11/2024 18:43Despacho - 18 - SELEG - (113428)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 11 - SELEG - (113425)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 7 - SELEG - (113429)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Publicação - LEI Nº 7.469/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113430)
20/11/2024 18:43Mensagem - Nº 074/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (113385)
20/11/2024 18:43Despacho - 8 - Cancelado - SELEG - (113387)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem, ao SACP para conhecimento e arquivamento. Brasília, 7 de março de 2024. Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113383)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113382)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113384)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113381)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Lei - LEI Nº 7.474/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - Cancelado - SELEG - (113386)
20/11/2024 18:43Despacho - 2 - CERIM - (113362)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/04/2024 - 10 horas - Sala das Comissões Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (113361)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 12/04/2024 - 15 horas - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 2 - SACP - (113360)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (113356)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À MESA DIRETORA, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CEOF - (113358)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 06 de março de 2024 ...
Despacho - 2 - SACP - (113357)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (113359)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Anexo - CEOF - (113355)
20/11/2024 18:44Projeto de Lei - (113325)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Dispõe sobre gratuidade no Sistema de Transporte Público...
Despacho - 1 - SELEG - (113322)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (113321)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (113326)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (113324)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (113323)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (113327)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 6 de março de 2024 CLARA...
Projeto de Lei - (113272)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº Lei Nº 5.415 de...
Requerimento - (113274)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2024 (Sr. Deputado João Cardoso) Requer a realização de Audiência Pública,...
Lei - LEI Nº 5.415, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (113273)
20/11/2024 18:44Despacho - 2 - SACP-IND - (113267)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113271)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113270)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113269)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113268)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 1 - SELEG - (113227)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Despacho - 1 - SELEG - (113225)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Despacho - 1 - SELEG - (113229)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Despacho - 12 - SACP - (113230)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído Brasília, 6 de março de 2024 daniel vital Cargo Praça...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113228)
20/11/2024 18:44Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113226)
20/11/2024 18:44Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113203)
17/11/2024 07:31Anexo - Requerimento 136/2023 retomada de tramitação - SACP - (113205)
17/11/2024 07:31Despacho - 1 - SELEG - (113202)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Despacho - 7 - SELEG - (113200)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 6 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 11 - SELEG - (113204)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 6 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113201)
17/11/2024 07:31Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (113161)
17/11/2024 07:31Despacho - 1 - SELEG - (113162)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...