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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (70190)
17/11/2024 16:41Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (70188)
20/11/2024 21:16Publicação - nº Lei 7.252/2023- DODF - SELEG - (70172)
20/11/2024 21:16Publicação - nº Lei 7.250/2023- DODF - SELEG - (70174)
20/11/2024 21:16Despacho - 1 - SELEG - (70171)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de maio de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (70173)
20/11/2024 21:16Folha de Votação - SELEG - (70170)
17/11/2024 16:41Requerimento - (70135)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 07 de junho de 2023,...
Designação de Relator - PL 75/2023 - CAS - (70134)
20/11/2024 21:16Despacho - 7 - CAS - (70138)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 75/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 1 - SELEG - (70133)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (70140)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (70139)
20/11/2024 21:16Moção - (70088)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2023 (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Moção de Louvor ao Bombeiro Militar...
Projeto de Lei - (70089)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que...
Indicação - (70087)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Governo do Distrito Federal, a construção do...
Indicação - (70090)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (70083)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 5 - CFGTC - (70085)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - CFGTC - (70084)
20/11/2024 21:16Despacho - 8 - SACP - (70082)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 2 de maio de 2023 ...
Anexo - Requerimento 461/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (70041)
20/11/2024 21:17Anexo - Requerimento 465/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (70044)
20/11/2024 21:17Despacho - 1 - SELEG - (70043)
20/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao Projeto de Lei 25 de 2023 e ao Requerimento 406/2023, inserido como Indicação...
Despacho - 1 - SELEG - (70046)
20/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao Requerimento 397, de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi...
Despacho - 5 - SELEG - (70042)
20/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 2 de maio de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 3 - SELEG - (70045)
20/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 2 de maio de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 6 - SACP - (70047)
20/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída Brasília, 2 de maio de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...
Portaria GMD - Portaria GMD nº 84/2023 - Aprova REQ 191/2023 - SACP - (70032)
17/11/2024 16:41Ofício - Ofício Nº 1148/2023 - CACI/SERP -Publicação DODF - SELEG - (70024)
20/11/2024 21:17Anexo - Requerimento N. 191/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (70031)
17/11/2024 16:41Despacho - 8 - SELEG - (70025)
20/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília, 02 de maio...
Despacho - 6 - SELEG - (70026)
20/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília, 02 de maio...
Despacho - 9 - SACP - (70030)
20/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de maio de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça...
Despacho - 6 - SACP - (70028)
20/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 2 de maio de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 1 - SELEG - (69976)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (69982)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (69980)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (69977)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (69978)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (69975)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (69979)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (69981)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (69983)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (69966)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (69968)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (69970)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (69972)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (69974)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (69971)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (69973)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (69969)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (69967)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Requerimento - Cancelado - (69945)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Despacho - 1 - SELEG - (69941)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (69944)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (69943)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (69942)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º da...
Despacho - 2 - SACP - (69946)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (69940)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...