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Projeto de Lei - (59278)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Dispõe sobre a inclusão do tema...
Requerimento - (59279)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em...
Anexo - PORTARIA-GMD Nº48/2023 - SACP - ART137 - (59275)
20/11/2024 23:24Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59277)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 136/2023 E A PORTARIA-GMD Nº...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 136/2023 - SACP - ART137 - (59276)
20/11/2024 23:24Emenda (Aditiva) - 22 - CEOF - (59118)
20/11/2024 23:25Emenda (Aditiva) - 21 - CEOF - (59117)
20/11/2024 23:25Emenda (Aditiva) - 23 - CEOF - (59120)
20/11/2024 23:25Indicação - (59119)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Aditiva) - 24 - Cancelado - CEOF - (59121)
20/11/2024 23:25Portaria GMD - 40/2026 - GTS - (325103)
19/02/2026 06:04Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - (59096)
20/11/2024 23:25Emenda (Aditiva) - 5 - CEOF - (59099)
20/11/2024 23:25Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - (59097)
20/11/2024 23:25Emenda (Aditiva) - 4 - Cancelado - CEOF - (59098)
20/11/2024 23:25Indicação - (59073)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Dep. Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (59077)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Dep. Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (59075)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Dep. Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (59074)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Dep. Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Portaria GMD - 53/2023 - GTS - (59072)
20/11/2024 23:25Portaria GMD - 53/2023 - GTS - (59071)
20/11/2024 23:25Folha de Votação - CFGTC - (59070)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle FOLHA DE VOTAÇÃO - CFGTC Projeto de Lei nº 1746/2021 Assegura ao usuário do sistema de saúde...
Anexo - PORTARIA GMD Nº 51/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (58995)
20/11/2024 23:42Despacho - 6 - SELEG - (59001)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição nos termos do Requerimento da CDESCTMA, informando que a matéria tramitará, em análise de...
Despacho - 1 - SELEG - (58999)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (58996)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 142/2023 e Portaria GMD...
Despacho - 3 - CERIM - (59002)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 15 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Despacho - 3 - CERIM - (58998)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada. Zona Cívico-Administrativa, 15 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 3 - CERIM - (59007)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada. Zona Cívico-Administrativa, 15 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 4 - CERIM - (59003)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 15 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Moção - (58948)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Indicação - (58947)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do...
Indicação - (58949)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (58952)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - CERIM - (58953)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 15 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 3 - CERIM - (58951)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 15 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 3 - CERIM - (58950)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 15 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Designação de Relator - CCJ - (58402)
20/11/2024 23:44Designação de Relator - CCJ - (58401)
20/11/2024 23:44Despacho - 2 - SACP - (58397)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias...
Despacho - 2 - SACP - (58396)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (58399)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (58398)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (58400)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Terceira Secretaria, para a determinação necessária. Brasília, 10 de fevereiro de 2023 Praça...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (58357)
20/11/2024 23:44Designação de Relator - CDESCTMAT - (58354)
20/11/2024 23:44Designação de Relator - CDESCTMAT - (58352)
20/11/2024 23:44Despacho - 7 - CDESCTMAT - (58355)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2363/2021 foi distribuído ao Sr....
Despacho - 8 - CDESCTMAT - (58353)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2242/2021 foi distribuído ao Sr....
Despacho - 6 - SACP - (58356)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (58341)
17/11/2024 17:27Designação de Relator - CDESCTMAT - (58343)
20/11/2024 23:44Designação de Relator - CDESCTMAT - (58339)
20/11/2024 23:44Despacho - 8 - CDESCTMAT - (58342)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1830/2021 foi distribuído a Sra....
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (58340)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2890/2022 foi distribuído ao Sr....
Despacho - 8 - CDESCTMAT - (58344)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1968/2021 foi distribuído a Sra....
Projeto de Lei - (58297)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes e ações para a...
Projeto de Lei - (58299)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui a campanha continuada de...
Projeto de Lei - (58298)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Assegura o direito a realização do Teste do...
Projeto de Lei - (58296)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Dispõe sobre a destinação de abafadores de...