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Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (53495)
18/11/2024 14:01Despacho - 1 - SELEG - (53492)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de dezembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (53490)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de dezembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (53494)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de dezembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Anexo - IV - Cancelado - CEOF - (54470)
18/11/2024 13:44Redação Final - CEOF - (54462)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - CCJ - (54460)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 3.070 de 2022 Redação Final Altera a denominação do cargo de Inspetor Fiscal da carreira Auditoria de...
Parecer - 1 - SELEG - CCJ - Aprovado - (54461)
18/11/2024 13:44Parecer - 1 - SELEG - CAS - APROVADO - (54463)
18/11/2024 13:44Despacho - 8 - SELEG - (54459)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA Praça...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (54458)
18/11/2024 13:44Nota Técnica - 1 - CCJ - (54450)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao Projeto de Lei nº 3041 de 2022 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, foi detectada...
Redação Final - CCJ - (54451)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.057 DE 2022 Redação Final Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a...
Despacho - 4 - CCJ - (54445)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3024/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas de nº 9,...
Despacho - 7 - CCJ - (54446)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3049/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 6 - CCJ - (54449)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3044/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 2 - CCJ - (54447)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3070/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 14 de...
Despacho - 2 - CCJ - (54448)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3057/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 14 de...
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (54452)
18/11/2024 13:44Ofício - - CDESCTMAT - (54421)
18/11/2024 13:44Ofício - - CDESCTMAT - (54424)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - - CDESCTMAT - (54423)
18/11/2024 13:44Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54422)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS HELOISA R. I....
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54425)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS HELOISA R....
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (54406)
18/11/2024 13:44Ofício - - CDESCTMAT - (54408)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54405)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54407)
18/11/2024 13:44Parecer - 1 - SELEG - 01 - CESC - (54395)
18/11/2024 13:44Anexo - Notas Taquigráficas-Veto Total Rejeitado - SELEG - (54393)
18/11/2024 13:44Despacho - 1 - SELEG - (54392)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (54394)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54391)
18/11/2024 13:44Parecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (54373)
18/11/2024 13:44Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (54375)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54374)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (54372)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54376)
18/11/2024 13:44Parecer - 1 - SELEG - 01 - CEOF - (54361)
18/11/2024 13:44Despacho - 1 - SELEG - (54360)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 14 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (54359)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (54358)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (54357)
18/11/2024 13:44Parecer - 8 - SELEG - 08 CEOF - (54335)
18/11/2024 13:44Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - 02 - CEOF - (54334)
18/11/2024 13:44Parecer - 3 - SELEG - 03 - CEOF - (54336)
18/11/2024 13:44Despacho - 3 - SELEG - (54333)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54332)
18/11/2024 13:44Projeto de Lei - (54295)
18/11/2024 13:44Indicação - (54297)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal...
Emenda (Modificativa) - 496 - PLENARIO - (54293)
18/11/2024 13:44Emenda (Modificativa) - 497 - PLENARIO - (54294)
18/11/2024 13:44Emenda (Aditiva) - 11 - PLENARIO - (54296)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA ADITIVA N° /2022 - PLENÁRIO (1° TURNO) (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) Ao Projeto de Lei...
Emenda (de Plenário) - 3 - PLENARIO - (54273)
18/11/2024 13:44Emenda (de Plenário) - 2 - PLENARIO - (54272)
18/11/2024 13:44Indicação - (54274)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (54271)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo Nº269 DE 2022 redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (54270)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Redação Final Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Reginaldo...
Emenda (de Plenário) - 1 - SELEG - (54268)
18/11/2024 13:44Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) - (54264)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a...