CLDF

Designação de Relator - PDL 189/2021 - CAS - (64463)

Designação de Relator - PL-72/2023 - CAS - (64465)

20/11/2024 13:10

Designação de Relator - PL-1809/2021 - CAS - (64459)

Designação de Relator - PL-2840/2022 - CAS - (64457)

Designação de Relator - PDL 264/2022 - CAS - (64460)

Designação de Relator - PL-74/2023 - CAS - (64456)

Despacho - 8 - SACP - (64458)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Redação Final - CCJ - (64448)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.776 DE 2022 Redação Final Estabelece diretrizes para enfrentamento da violência política contra a...

Designação de Relator - PL-2984/2022 - CAS - (64455)

Designação de Relator - PL-2718/2022 - CAS - (64452)

Designação de Relator - PLC-3/2023 - CAS - (64451)

Despacho - 12 - SACP - (64453)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - SACP - (64449)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - CEOF - (64447)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 23 de março de 2023 LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ...

Redação Final - CCJ - (64444)

20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de lei Nº 2.908 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a obrigatoriedade do acompanhamento por profissional de...

Redação Final - CCJ - (64440)

20/02/2025 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.949 DE 2022 Redação Final Institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, a ser dedicado...

Redação Final - CCJ - (64439)

20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.788 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a prioridade de realização de exame de mamografia em...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (64441)

Despacho - 9 - CESC - (64446)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 66, de 23 de março de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 11 - CEOF - (64445)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 23 de março de 2023 LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ...

Despacho - 6 - CEOF - (64443)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 23 de março de 2023 LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ...

Despacho - Cancelado - CEOF - (64442)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 23 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - (64434)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2.921/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E CULTURA ao Projeto...

Indicação - (64430)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - (64433)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda SUBSTITUTIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2707/2022, que “Declara a “Orquestra Filarmônica de...

Indicação - (64431)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Félix) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...

Redação Final - CCJ - (64432)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 46 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dá nova redação ao art. 144, § 1º, da Lei Orgânica do...

Despacho - 7 - CDC - (64438)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica redesignado para relatar a matéria o Sr....

Despacho - 8 - CCJ - (64435)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2999/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas nº 1...

Despacho - 4 - CCJ - (64436)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2949/2022 para elaboração de redação final, na forma da emenda substitutiva apresentada na...

Despacho - 11 - CCJ - (64437)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2908/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 22 de março...

Projeto de Lei - (64407)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007,...

Parecer - 3 - CESC - Não apreciado(a) - (64400)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2707/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Indicação - (64403)

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (64402)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 287/2022 Da COMISSÃO DE...

Indicação - (64409)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 5 - SELEG - (64405)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (64406)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - Cancelado - SELEG - (64404)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - Cancelado - SACP - (64408)

20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, conforme despacho 64372. Brasília, 22 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (64381)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 4/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (64384)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 40/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...

Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (64385)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 179/2023, que “CRIA O PROGRAMA...

Mensagem - Nº 25/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (64387)

Indicação - (64386)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel - PSOL) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (64382)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel - PSOL) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Aprovado(a) - (64389)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda SUBSTITUTIVA (Da CESC) Ao Projeto de Lei nº 40/2023, que “Dispõe sobre a implementação do diploma digital...

Despacho - 2 - SELEG - (64383)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, conforme solicitado no memorando nº 47/2023-SACP para proceder tramitação conjunta. Brasília, 22 de março...

Projeto de Lei - Cancelado - (64366)

Indicação - (64370)

Indicação - (64373)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro ) Sugere ao Excelentíssimo Governador...

Indicação - (64369)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel - PSOL) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (64365)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...

Indicação - (64367)