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Despacho - 2 - SACP - (101782)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (101667)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado João Cardoso) Institui o Dia Distrital do Rosário da...
Indicação - (101666)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (101668)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP,...
Indicação - (101671)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (101672)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - SELEG - (101676)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação, Projeto de Lei nº...
Despacho - 14 - SACP - (101674)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 5 - SACP - (101675)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 8 - SACP - (101673)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise da Emenda (Substitutivo) 1, apresentada pela CCJ. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...
Ofício - 364/2023 - CAS - (101656)
17/11/2024 09:50Despacho - 1 - CAS - (101650)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Sacp para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 12ª Reunião Ordinária em 08 de novembro de...
Despacho - 1 - CAS - (101649)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Sacp para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 12ª Reunião Ordinária em 08 de novembro de...
Despacho - 1 - CAS - (101651)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Sacp para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 12ª Reunião Ordinária em 08 de novembro de...
Despacho - 1 - CAS - (101648)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Sacp para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 12ª Reunião Ordinária em 08 de novembro de...
Despacho - 1 - CAS - (101654)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Sacp para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 12ª Reunião Ordinária em 08 de novembro de...
Despacho - 1 - CAS - (101652)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Sacp para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 12ª Reunião Ordinária em 08 de novembro de...
Despacho - 1 - CAS - (101655)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Sacp para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 12ª Reunião Ordinária em 08 de novembro de...
Despacho - 1 - CAS - (101653)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Sacp para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 12ª Reunião Ordinária em 08 de novembro de...
Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (101618)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Ata Nº DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO...
Folha de votação - Indicação - IND-4024/2023 - CAS - (101620)
17/11/2024 09:50Ofício - 352/2023 - CAS - (101621)
17/11/2024 09:50Designação de Relator - GMD - (101616)
17/11/2024 09:50Despacho - 3 - GMD - (101619)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado Roosevelt Vilela (Segundo Secretário) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme...
Despacho - 11 - SACP - (101617)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer sobre o Substitutivo apresentado na CCJ. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...
Indicação - (101578)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 13 - CCJ - (101580)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 10 - CCJ - (101581)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 10 - CCJ - (101584)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 9 - CCJ - (101583)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (101582)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 8 - CAS - (101577)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...
Despacho - 11 - SACP - (101576)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (101579)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (101547)
17/11/2024 09:50Despacho - 6 - CCJ - (101540)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 8 - CCJ - (101542)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 8 - CCJ - (101541)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 8 - SACP - (101543)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise e parecer quanto à Emenda (substitutivo) nº 1, apresentada perante a CCJ (99102). ...
Despacho - 7 - SACP - (101544)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise e parecer quanto à Emenda (Subemenda) nº 2, apresentada perante a CCJ (100997). ...
Despacho - 9 - SACP - (101545)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 8 de novembro de 2023 ...
Despacho - 9 - SACP - (101546)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 8 de novembro de 2023 ...
Anexo - Edital Ato convocatório - Cancelado - GAB DEP HERMETO - (101339)
20/11/2024 19:29Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PLC 506/2023 - (101338)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 506/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - Publicação Sítio CLDF - GAB DEP HERMETO - (101336)
20/11/2024 12:45Anexo - Edital Ato convocatório - GAB DEP HERMETO - (101337)
20/11/2024 19:29Anexo - Publicação DCL - GAB DEP HERMETO - (101335)
20/11/2024 19:29Anexo - Lei 1.254/1996 - Tramitação Conjunta - SACP - (101318)
20/11/2024 19:29Anexo - Requerimento 970/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (101323)
17/11/2024 10:06Emenda (Aditiva) - 30 - PLENARIO - Aprovado(a) - (101322)
17/11/2024 10:06Estudo - CEOF - (89991)
17/11/2024 12:33Despacho - 1 - CTMU - (90162)
17/11/2024 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 6 - SACP - (90171)
17/11/2024 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (90167)
17/11/2024 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para verificar a relatoria na folha de votação e observar o impedimento do art.80 do RICLDF. ...
Indicação - (90157)
17/11/2024 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CTMU - (90151)
17/11/2024 12:32Despacho - 11 - CFGTC - (90148)
17/11/2024 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Informo que o Parecer 03 - CFGTC foi aprovado na 4ª Reunião Extraordinária da CFGTC,...
Despacho - 1 - CTMU - (90152)
17/11/2024 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 8 - Cancelado - SACP - (90147)
17/11/2024 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (90153)
17/11/2024 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...