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Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (92053)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº /2023-CEOF Projeto de Lei nº 455/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Indicação - (92052)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (92054)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (92051)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - CCJ - (92050)
17/11/2024 12:01Designação de Relator - CCJ - (92049)
17/11/2024 12:01Designação de Relator - PL 2989/2022 - CAS - (92031)
17/11/2024 12:01Designação de Relator - PL 558/2023 - CAS - (92028)
17/11/2024 12:01Designação de Relator - PL 563/2023 - CAS - (92026)
17/11/2024 12:01Despacho - 5 - CAS - (92027)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 563/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 8 - CAS - (92029)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 558/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 11 - SACP - (92030)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 25 de setembro de 2023 Praça Municipal,...
Indicação - (92021)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CS - (92025)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 3053/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Designação de Relator - PLC 30/2023 - CAS - (92023)
17/11/2024 12:01Despacho - 3 - CAS - (92024)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PLC 30/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 1 - SELEG - (92020)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo aos Projetos de Lei 194/2019 e 198/2019. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 25 de setembro...
Despacho - 10 - SELEG - (92019)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. Brasília, 25 de...
Despacho - 4 - SELEG - (92022)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONTINUIDADE A MATÉRIA. Brasília, 25 de setembro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Despacho - 7 - SACP - (92018)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 25 de setembro de 2023 Praça Municipal,...
Folha de Votação - Cancelado - CEC - (91998)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 377/2023/(ano) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...
Designação de Relator - PL 584/2023 - CAS - (91997)
17/11/2024 12:01Designação de Relator - PL 586/2023 - CAS - (92002)
17/11/2024 12:01Despacho - 3 - CAS - (92000)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 584/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 6 - SELEG - (91996)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, ao Sacp ,para conclusão do processo conforme mensagem 178/2022. Brasília, 25 de setembro de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92001)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91999)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91995)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (91971)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 468/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91973)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91974)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91968)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91976)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91975)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91970)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91972)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91969)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Mensagem - Nº 228/2023-GAG/CJ - SELEG - (91893)
17/11/2024 12:01Mensagem - Nº 187/2023-GP - SELEG - (91891)
17/11/2024 12:01Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (91890)
17/11/2024 12:01Mensagem - Nº 186/2023-GP - SELEG - (91892)
17/11/2024 12:01Ofício - CAF - (91889)
17/11/2024 12:01Redação Final - - SELEG - (91809)
17/11/2024 12:02Indicação - (91810)
17/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix ) Sugere ao Poder Executivo que faça a cobertura da quadra de...
Folha de Votação - Cancelado - CEOF - (91814)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 468/2023 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Folha de Votação - Cancelado - CEOF - (91815)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 469/2023 Altera a Lei nº 7.042, de 29 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder...
Folha de Votação - Cancelado - CEOF - (91812)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2872/2022 Dispõe sobre a defesa sanitária animal no Distrito Federal e dá outras...
Folha de Votação - Cancelado - CEOF - (91813)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 455/2023 Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no...
Indicação - (91807)
17/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 12 - SACP - (91808)
17/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 21 de setembro de 2023 Praça Municipal,...
Publicação - LEI Nº 7.318/2023 - com veto parcial - DODF - SELEG - (91730)
17/11/2024 12:15Folha de Votação - CDDHCLP - (91731)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 30/2023 Assegura às crianças e aos...
Despacho - 3 - CESC - (91729)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 204, de 21 de setembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (91728)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 204, de 21 de setembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (91725)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 204, de 21 de setembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 2 - SACP - (91733)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SELEG - (91727)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conclusão e arquivamento. Brasília, 21 de setembro de 2023. ...
Despacho - 6 - SACP - (91732)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de setembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...