CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 001/2023, que tramita conjuntamente ao PL 467/2023, da CCJ. Pendente Parecer CEOF. ...

Parecer - 17 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CTMU - 2º TURNO - (107389)

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (107386)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (107388)

Emenda (Modificativa) - 283 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107291)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 EMENDA MODIFICATIVA Nº /2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre...

Emenda (Modificativa) - 285 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107289)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o...

Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (107292)

Emenda (Aditiva) - 282 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107293)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...

Emenda (Supressiva) - 284 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107290)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda supressiva (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...

Anexo - Impacto Orçamentário - DPDF - DPDF - (107294)

Emenda (Modificativa) - 266 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107250)

Emenda (Subemenda) - 29 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Subemenda ao PL 2260/2021 - (107248)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBEMENDA DE PLENÁRIO (Do Sr. Deputado MAX MACIEL) À Emenda nº 20 apresentada ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que...

Emenda (Aditiva) - 267 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107252)

Emenda (Subemenda) - 30 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Subemenda ao PL 2260/2021 - (107251)

Emenda (Aditiva) - 265 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107249)

Despacho - 4 - SACP - (107247)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Emenda (Aditiva) - 256 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107215)

Emenda (Subemenda) - 43 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107216)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Substitutiva nº 29 do Projeto de Lei nº 2364/2021, que...

Designação de Relator - CCJ - (107217)

Designação de Relator - CCJ - (107214)

Despacho - 5 - CS - (107213)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 2880/2022 de autoria do Deputado Roosevelt, aprovado na 5ª Reunião...

Moção - (107181)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo...

Emenda (Subemenda) - 26 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Jorge Vianna - (107175)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 SUBEMENDA ADITIVA (Do Deputado JORGE VIANNA) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a...

Emenda (Aditiva) - 254 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107185)

Emenda (de Plenário) - 35 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107178)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA nº /2023 - PLENÁRIO (1º TURNO) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE - CIDADANIA/DF) Ao...

Designação de Relator - CCJ - (107177)

Despacho - 1 - CERIM - (107184)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/02/2024 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 3 - CS - (107183)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 299/2023 de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, aprovado na 5ª...

Despacho - 12 - SACP - (107180)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho SELEG 11 (107093). Processo Concluído. Brasília, 12 de dezembro...

Publicação - LEI Nº 7.350, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (107117)

Emenda (Aditiva) - 639 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107115)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ORÇAMENTÁRIA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que...

Emenda (Aditiva) - 31 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107113)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ORÇAMENTÁRIA (Do Senhor Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei nº 663/2023, que “Abre crédito adicional à...

Emenda (Aditiva) - 32 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107114)

Publicação - LEI Nº 7.348, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (107120)

Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (107116)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 2780/2022, que “Inclui no Calendário...

Despacho - 6 - SACP - (107119)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, Processo concluído Brasília, 12 de dezembro de 2023 daniel vital Assistente...

Mensagem - Mensagem Nº 292/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (107091)

Mensagem - Mensagem Nº 303/2023-GAG/CJ - VETO PARCIAL - SELEG - (107089)

Emenda (Subemenda) - 24 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - Deputado Jorge Vianna - (107094)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 SUBEMENDA ADITIVA (Do Deputado JORGE VIANNA) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a...

Publicação - DCL Nº 259, Brasília, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 - CTMU - (107088)

Despacho - 11 - SELEG - (107093)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...

Despacho - 5 - SELEG - (107090)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 12 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente...

Parecer - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (106812)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2475/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Publicação - Lei Nº 7.345, de 06 de dezembro de 2023 - VETO PARCIAL-DODF - SELEG - (106808)

Projeto de Lei - (106811)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Proíbe a veiculação, a transmissão...

Lei - 5.818/2017 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (106809)

Projeto de Lei - (106810)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 5.818, de abril de...

Indicação - (106814)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria...

Emenda (de Redação) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - EMENDA DE REDAÇÃO - (106807)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda DE REDAÇÃO (Do Sr. Deputado MARTINS MACHADO) RELATOR Ao Projeto de Lei nº 516/2023, que “Reajusta o...

Anexo - ANEXO III - PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - Cancelado - CEOF - (108605)

Anexo - Errata - Anexo II - CEOF - (108600)

Publicação - LEI Nº 7.362, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - SELEG - (108596)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108569)

Redação Final - Cancelado - SELEG - (108568)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108571)