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Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (112016)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2024 - ceof Projeto de Lei nº 40/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Projeto de Lei - (112020)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece política pública de...
Projeto de Decreto Legislativo - (112017)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título de...
Indicação - (112018)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2024 Do Sr. Deputado João Cardoso Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal...
Despacho - 3 - CDDHCLP - (112012)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 431/2023, de autoria da...
Despacho - 3 - SACP - (112014)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação conjunta efetuada. Tramitação concluída. Brasília, 29 de fevereiro de 2024 Praça...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (111611)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 2521/2022, que “ Altera a Lei n....
Emenda (Aditiva) - 50 - CEOF - Não apreciado(a) - (111613)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 49 - CEOF - Não apreciado(a) - (111612)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 48 - CEOF - Não apreciado(a) - (111610)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 47 - CEOF - Não apreciado(a) - (111609)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 20 - CEOF - Não apreciado(a) - (111580)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 18 - CEOF - Não apreciado(a) - (111578)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 17 - CEOF - Não apreciado(a) - (111577)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 19 - CEOF - Não apreciado(a) - (111579)
17/11/2024 07:37Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (111557)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 107/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (111560)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (111559)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (111561)
17/11/2024 07:37Despacho - 13 - CCJ - (111558)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado da Pauta da 1ª Reunião Extraordinária de 2024 desta CCJ, em 27/02/2024, a pedido do Sr. Deputado...
Moção - (111514)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Emenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (111512)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 EMENDA ADITIVA (Do Relator, Deputado Thiago Manzoni) À Proposta de Emenda à Lei Orgânica – PELO nº 1/2023, de...
Emenda (Aditiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (111513)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 EMENDA ADITIVA (Do Relator, Deputado Thiago Manzoni) À Proposta de Emenda à Lei Orgânica – PELO nº 1/2023, de...
Folha de Votação - CCJ - (111510)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI nº 107/2023 Altera a Lei nº 4.585, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre a...
Indicação - (111518)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia...
Indicação - (111517)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (111516)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Moção - (111515)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene em Defesa das Prerrogativas da...
Mensagem - Nº 70/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111408)
17/11/2024 07:38Mensagem - nº 52/2024-GP - Comunicado de veto Rejeitado - SELEG - (111407)
17/11/2024 07:38Publicação - DCL Nº 40, Brasília, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 - CTMU - (111405)
17/11/2024 07:38Despacho - 3 - CTMU - (111406)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 40, de 26 de fevereiro de 2024, pag. 14...
Mensagem - -nº 19/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111404)
17/11/2024 07:38Mensagem - Nº 65/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111395)
17/11/2024 07:38Mensagem - Nº 66/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111396)
17/11/2024 07:38Mensagem - nº 14/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111397)
17/11/2024 07:38Mensagem - -nº 16/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111398)
17/11/2024 07:38Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (111357)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 801/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Requerimento - (111363)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Requerimento - (111362)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Projeto de Decreto Legislativo - (111361)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Concede o Título de Cidadão...
Requerimento - (111359)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública sobre o "Dia...
Despacho - 5 - SACP - (111358)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição das disposições normativas mencionadas na ementa (Lei nº 4.470/2010), em...
Despacho - 4 - SACP - (111360)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (111356)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (111355)
17/11/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111248)
17/11/2024 07:53Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111246)
17/11/2024 07:53Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111244)
17/11/2024 07:53Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111247)
17/11/2024 07:53Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111245)
17/11/2024 07:53Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111210)
17/11/2024 07:53Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111208)
17/11/2024 07:53Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111211)
17/11/2024 07:53Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111209)
17/11/2024 07:53Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111192)
17/11/2024 07:53Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111190)
17/11/2024 07:53Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111193)
17/11/2024 07:53Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111191)
17/11/2024 07:53Projeto de Lei - (111169)
17/11/2024 07:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito...