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Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (126182)
17/11/2024 05:53Despacho - 3 - SELEG - (126180)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (126172)
20/11/2024 12:00Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (126170)
20/11/2024 12:00Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (126173)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (126171)
20/11/2024 12:00Despacho - 15 - SELEG - (126169)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal,...
Parecer - 11 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (126162)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (126159)
20/11/2024 12:00Parecer - 10 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCMAT - (126160)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - CESC APROVADO - SELEG - (126163)
17/11/2024 05:53Despacho - 3 - SELEG - (126161)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (126138)
17/11/2024 05:53Folha de Votação - CCJ- APROVADO - PLENARIO - (126134)
18/11/2024 11:10Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - PLENARIO - (126136)
18/11/2024 11:10Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - PLENARIO - (126135)
18/11/2024 11:10Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (126139)
20/11/2024 12:00Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (126116)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 2337/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Emenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126115)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 49/2024, que “Altera a...
Emenda (Modificativa) - 4 - CAF - Aprovado(a) - (126114)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda modificativa (Autoria: Deputado Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº...
Emenda (Aditiva) - 281 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126113)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Ao PL nº 1108 / 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para...
Emenda (Modificativa) - 283 - CEOF - Aprovado(a) - (126117)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA DE PLENÁRIO (Autoria: CEOF) Emenda de Plenário ao Anexo IV Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Anexo - FOLHA DE VOTAÇÃO- SELEG - Cancelado - SELEG - (126121)
20/11/2024 12:00Requerimento - (126122)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer o cancelamento da Sessão ordinária de dia...
Requerimento - (126120)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Requer a não realização da Sessão Ordinária do dia 26 de junho de...
Projeto de Lei - (126079)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Institui o Programa de...
Emenda (de Plenário) - 268 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126076)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (de Plenário) - 267 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126077)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (de Plenário) - 264 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126082)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (de Plenário) - 270 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126074)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (de Plenário) - 269 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126075)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (de Plenário) - 266 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126078)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (de Plenário) - 271 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126073)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (de Plenário) - 265 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126080)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Projeto de Lei - (126034)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Dispõe sobre a criação do Certificado Escola...
Publicação - GMD - (126035)
17/11/2024 05:53Anexo - Requerimento nº 1439/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (126031)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - CEOF - (126036)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº 50/2024 Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos...
Anexo - Portaria-GMD nº 297/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (126032)
20/11/2024 12:00Despacho - 7 - SACP - (126033)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho O PL nº 1.103/2024 fica apensado ao PL nº 55/2023, conforme Requerimento nº 1.439/2024, aprovado pela...
Lei - Lei nº 6.744, de 07 mde dezembro de 2020 - GAB DEP MAX MACIEL - (126013)
17/11/2024 05:53Anexo - Requerimento 1449/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (126022)
20/11/2024 12:00Indicação - (126019)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Emenda (Modificativa) - 148 - CEOF - Aprovado(a) - (126020)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA DE CRÉDITO Emenda ao PL nº 1152/ 2024 Autor(a): Deputado Eduardo Pedrosa SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 -...
Emenda (Modificativa) - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (126018)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA DE CRÉDITO Emenda ao PL nº 1152/ 2024 Autor(a): Deputado Eduardo Pedrosa SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...
Emenda (Subemenda) - 259 - CEOF - Aprovado(a) - Subemenda à emenda 133 - (126014)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Subemenda à Emenda nº 133 ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que...
Despacho - 3 - SACP - (126021)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 864/2024 apensado ao Projeto de Lei 830/2023. Tramitação concluída Brasília, 26 de junho...
Despacho - 2 - SACP-IND - (126012)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (125975)
20/11/2024 12:00Moção - (125978)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Mensagem - Nº 197/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (125981)
20/11/2024 12:00Emenda (Subemenda) - 258 - CEOF - Aprovado(a) - Subemenda à emenda 239 - (125979)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBEMENDA DE RELATOR (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 4 - SACP - (125976)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Para conclusão do processo na respectiva unidade, informo à...
Despacho - 5 - SACP - (125977)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Para conclusão do processo na respectiva unidade, informo à...
Despacho - 4 - SELEG - (125973)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão da proposição. Brasília, 24 de junho de 2024. MANOEL...
Despacho - 2 - SELEG - (125974)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, requerimento anexado ao PL 1.133/2024. Brasília, 24 de junho de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (125950)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (SUBSTITUTIVO) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 1148/2024, que...
Projeto de Lei - (125949)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Estabelece princípios e diretrizes...
Indicação - (125942)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de...
Indicação - (125946)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...