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Despacho - 2 - SACP - (111849)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - CCJ - (111846)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PR 26/2024 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 28 de...
Lei - LEI Nº 7.313, DE 27 DE JULHO DE 2023 - SERP-GDF - (111838)
17/11/2024 07:36Projeto de Lei - (111837)
17/11/2024 07:36Lei - ANEXO IV - LEI Nº 7.313, DE 27 DE JULHO DE 2023 - SERP-GDF - (111839)
17/11/2024 07:36Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (111836)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 334/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Despacho - 1 - SELEG - (111840)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (111835)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art....
Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (112569)
20/11/2024 19:03Estudo - Manifestação IPHAN - SERP-GDF - (112572)
20/11/2024 19:03Projeto de Lei - (112841)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA...
Lei - LEI Nº 7.458/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112846)
17/11/2024 07:31Ofício - CDESCTMAT - (112842)
20/11/2024 19:02Ofício - CTMU - (112837)
20/11/2024 19:02Despacho - 1 - CTMU - (112839)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 2 - SACP-IND - (112840)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112838)
17/11/2024 07:31Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (112823)
20/11/2024 19:02Ofício - CDESCTMAT - (112819)
20/11/2024 19:02Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112820)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CTMU - (112821)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112822)
18/11/2024 11:33Ofício - CDESCTMAT - (112814)
18/11/2024 11:33Ofício - CTMU - (112816)
20/11/2024 19:02Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112815)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112813)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (112817)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112818)
20/11/2024 19:02Ofício - CDESCTMAT - (112802)
20/11/2024 19:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112803)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (112804)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112806)
20/11/2024 19:02Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112805)
17/11/2024 07:31Ofício - CDESCTMAT - (112798)
20/11/2024 19:03Ofício - CTMU - (112801)
17/11/2024 07:31Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112799)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CTMU - (112797)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112796)
20/11/2024 19:03Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112800)
20/11/2024 19:03Ofício - CDESCTMAT - (112794)
20/11/2024 19:03Ofício - CTMU - (112793)
20/11/2024 19:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112795)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112790)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - GTS - (112791)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD 83/2024 para providências. Brasília, 05 de março de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112792)
20/11/2024 19:03Ofício - CDESCTMAT - (112780)
20/11/2024 19:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112782)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CTMU - (112781)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112784)
18/11/2024 11:33Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112783)
20/11/2024 19:03Lei - LEI Nº 7.463/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112771)
17/11/2024 07:31Ofício - CDESCTMAT - (112773)
17/11/2024 07:31Ofício - CDESCTMAT - (112769)
17/11/2024 07:31Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112770)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112772)
17/11/2024 07:31Ofício - CDESCTMAT - (112746)
20/11/2024 19:03Ofício - CDESCTMAT - (112743)
17/11/2024 07:31Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112747)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112744)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...