CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Senhor Secretário Legislativo, Em atenção ao Despacho que retornou o projeto de Lei para...

Moção - (135634)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 (Autoria do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos...

Moção - (135636)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane, do Sr. Deputado Martins Machado e do Sr. Deputado...

Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (135632)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 954/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Projeto de Lei - (135635)

29/11/2024 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) INSTITUI O SISTEMA DE ACADEMIA DISTRITAL DA...

Indicação - (135631)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 2 - SELEG - (135637)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 5 - SELEG - (135628)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão...

Despacho - 6 - SACP - (135629)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (135628). Brasília, 10 de outubro...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (135536)

Redação Final - CCJ - (135529)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.239 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.744, de 7 de dezembro de 2020, que "dispõe sobre a...

Indicação - (135530)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (135533)

Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (135532)

Redação Final - CCJ - (135531)

20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 75 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Despacho - 4 - SELEG - (135534)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - Emenda 10 destacada - Rejeitada - SELEG - (135438)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (135439)

Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (135436)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (135437)

Despacho - 6 - SELEG - (135440)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 09 de outubro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (135420)

Moção - (135418)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CESC - (135417)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (135419)

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (135421)

Requerimento - (135290)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro Parabeniza e manifesta votos de louvor às...

Moção - (135292)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane, Deputado João Cardoso e Deputado Eduardo...

Requerimento - (135291)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Roosevelt) Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de...

Requerimento - (135286)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de sessão solene em homenagem...

Requerimento - (135289)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro Requer a realização de Sessão...

Emenda (Subemenda) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - (135294)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBEMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) À Emenda (subemenda) Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei...

Moção - (135288)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Requerimento - (135295)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de sessão solene no dia...

Despacho - 4 - SACP - (135287)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme redistribuição constante no Despacho 3 da SELEG (135284), encaminhamos à CESC, para exame e...

Mensagem - Nº 249/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (135199)

Despacho - 2 - SACP - (135204)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (135203)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (135202)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 17 - SELEG - (135200)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 4 de outubro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...

Despacho - 18 - SACP - (135205)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do relatório do veto, conforme Despacho 17 SELEG (135200). Brasília, 4 de...

Despacho - 12 - SACP - (135201)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 11 SELEG (135195). Brasília, 4 de outubro...

Despacho - 1 - SELEG - (135137)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (135138)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (135145)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...

Despacho - 1 - SELEG - (135144)

Despacho - 2 - SELEG - (135142)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (135141)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (135143)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (135139)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (135140)